Procedimento Comum Cível 1006573-47.2021.4.01.3812 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1006573-47.2021.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:54

Trânsito em julgado

13/02/2026, 12:53

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 10:30

Publicação

22/01/2026, 05:01

Publicação

22/01/2026, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1006573-47.2021.4.01.3812/MG EXEQUENTE: MARCOS FERREIRA DE MENEZES ADVOGADO(A): IRACI LIDIA ALVES DE AQUINO FIGUEIREDO (OAB MG193778) EXEQUENTE: SABRINA ANGELICA SILVA MENEZES ADVOGADO(A): IRACI LIDIA ALVES DE AQUINO FIGUEIREDO (OAB MG193778) EXEQUENTE: MARCOS RENATO SILVA MENEZES ADVOGADO(A): IRACI LIDIA ALVES DE AQUINO FIGUEIREDO (OAB MG193778) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas, nos termos do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1006573-47.2021.4.01.3812/MG EXEQUENTE: MARCOS FERREIRA DE MENEZES ADVOGADO(A): IRACI LIDIA ALVES DE AQUINO FIGUEIREDO (OAB MG193778) EXEQUENTE: SABRINA ANGELICA SILVA MENEZES ADVOGADO(A): IRACI LIDIA ALVES DE AQUINO FIGUEIREDO (OAB MG193778) EXEQUENTE: MARCOS RENATO SILVA MENEZES ADVOGADO(A): IRACI LIDIA ALVES DE AQUINO FIGUEIREDO (OAB MG193778) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ter ciência da requisição de pagamento liberada (favor verificar a data de disponibilidade para saque no demonstrativo de pagamento juntado aos autos - DEMTRANSF1). Basta o credor comparecer a qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi efetuado o depósito (CEF ou BB), munido dos seus documentos pessoais: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência e Contrato Social (se o beneficiário for pessoa jurídica), para realizar o levantamento dos valores. Após, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos, conforme determinado na sentença. Fica, desde já, esclarecido que, em caso de transmissão de Precatório, os autos ficarão suspensos até que haja notícia de depósito pelo Tribunal, cuja disponibilização de crédito observará o disposto no § 5º, do art. 100, da Constituição Federal. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente) Secretaria do JEF Adjunto à 1ª Vara Federal

21/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2026, 09:30

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 21:18

Expedida/certificada

09/01/2026, 15:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2026, 15:02

Conclusão (para julgamento)

08/01/2026, 17:42

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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