Habeas Corpus Criminal 6005182-16.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalRedução a condição análoga à de escravoHabeas Corpus Criminal

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO

CPF

Autor

WAGNER ANTUNES SPOSITO

CPF

Autor

JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE JANAÚBA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO

OAB/MG 118342·CPF·Representa: Autor

FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO

OAB/MG 118342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

04/09/2024, 02:00

Decurso de Prazo

04/09/2024, 01:01

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:42

Confirmada

08/08/2024, 14:14

Expedida/certificada

08/08/2024, 10:26

Expedida/Certificada

08/08/2024, 10:24

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 22:54

Habeas corpus

06/08/2024, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO ADVOGADO(A): FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB MG118342) PACIENTE/IMPETRANTE: WAGNER ANTUNES SPOSITO ADVOGADO(A): FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB MG118342) IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE JANAÚBA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de julho de 2024. Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA Presidente 80 - 1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Habeas Corpus Nº 6005182-16.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal ARIANE DA SILVA OLIVEIRA PACIENTE/

25/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2024, 15:42

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:01

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 13:18

Todas as movimentações(31)

Trânsito em julgado

04/09/2024, 02:00

Decurso de Prazo

04/09/2024, 01:01

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:42

Confirmada

08/08/2024, 14:14

Documentos

•25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2024, 10:26

Expedida/Certificada

08/08/2024, 10:24

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 22:54

Habeas corpus

06/08/2024, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO ADVOGADO(A): FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB MG118342) PACIENTE/IMPETRANTE: WAGNER ANTUNES SPOSITO ADVOGADO(A): FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB MG118342) IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE JANAÚBA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de julho de 2024. Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA Presidente 80 - 1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Habeas Corpus Nº 6005182-16.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal ARIANE DA SILVA OLIVEIRA PACIENTE/

25/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2024, 15:42

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:01

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 13:18

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 19:23

Confirmada

01/07/2024, 19:22

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 13:38

Expedida/certificada

26/06/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 13:38

Confirmada

26/06/2024, 10:44

Expedida/certificada

25/06/2024, 17:19

Expedida/Certificada

25/06/2024, 17:18

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:48

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:10

Expedida/Certificada

24/06/2024, 17:07

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 16:47

Distribuição (sorteio)

19/06/2024, 15:15