Execução Fiscal 0006036-23.2011.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OFFICINA DE ARTE & SILK LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:01

Baixa Definitiva

12/11/2024, 06:15

Trânsito em julgado

12/11/2024, 06:14

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:07

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:26

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:22

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 12:27

Publicação

29/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OFFICINA DE ARTE & SILK LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006036-23.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

26/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 07:41

Expedida/Certificada

25/07/2024, 07:41

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 12:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/07/2024, 12:43

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:01

Baixa Definitiva

12/11/2024, 06:15

Trânsito em julgado

12/11/2024, 06:14

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:07

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:26

Documentos

Intimação polo passivo

•26/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:22

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 12:27

Publicação

29/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OFFICINA DE ARTE & SILK LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006036-23.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

26/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 07:41

Expedida/Certificada

25/07/2024, 07:41

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 12:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/07/2024, 12:43

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 11:01

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 12:28

Documento (Certidão)

18/06/2024, 09:15

Expedida/Certificada

18/06/2024, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2024, 16:15

Por decisão judicial

26/08/2021, 10:17

Documento (Certidão)

25/08/2021, 10:55

Documento (Outros documentos)

25/08/2021, 10:52

Ato ordinatório

25/08/2021, 07:37

Provisório

15/12/2017, 14:08

Recebimento

28/11/2017, 11:16

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 08:54

Intimação

07/11/2017, 14:11

Recebimento

07/11/2017, 14:11

Por decisão judicial

13/10/2016, 15:07

Documento (Outros documentos)

26/09/2016, 09:57

Recebimento

19/07/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 08:54

Intimação

18/02/2016, 16:08

Requisição de Informações

18/02/2016, 16:07

Mero expediente

29/01/2016, 14:30

Conclusão (para despacho)

27/01/2016, 08:52

Requisição de Informações

26/01/2016, 12:14

Recebimento

17/11/2015, 10:48

Documento (Outros documentos)

30/09/2015, 15:33

Recebimento

06/07/2015, 16:47

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 07:48

Intimação

11/06/2015, 14:48

Recebimento

11/06/2015, 14:48

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2015, 10:28

Mandado

04/02/2015, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2015, 14:59

Mandado

13/11/2014, 17:39

Outras Decisões

26/08/2014, 13:37

Conclusão (para decisão)

22/08/2014, 10:27

Documento (Outros documentos)

03/06/2014, 11:55

Recebimento

30/04/2014, 09:19

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 09:12

Intimação

03/04/2014, 12:28

Requisição de Informações

03/04/2014, 12:28

deferimento

28/03/2014, 12:27

Conclusão (para decisão)

20/03/2014, 13:35

Documento (Outros documentos)

23/10/2013, 10:05

Recebimento

26/08/2013, 11:25

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 09:13

Intimação

11/07/2013, 16:41

Recebimento

11/07/2013, 16:41

Ato ordinatório

05/07/2013, 18:29

Citação

23/04/2013, 18:29

Citação

23/04/2013, 18:29

Recebimento

26/12/2012, 17:31

deferimento

26/12/2012, 17:31

Citação

07/11/2012, 09:23

Citação

07/11/2012, 09:23

Citação

14/08/2012, 11:04

Recebimento

14/08/2012, 11:04

Documento (Outros documentos)

14/06/2012, 15:29

Recebimento

14/06/2012, 15:29

Recebimento

27/04/2012, 14:04

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 08:22

Intimação

17/04/2012, 15:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/04/2012, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2012, 15:44

Mandado

24/11/2011, 15:37

Mero expediente

24/11/2011, 15:35

Conclusão (para despacho)

24/11/2011, 15:35

Recebimento

18/11/2011, 18:26

Remessa (outros motivos)

14/11/2011, 15:34

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2011, 09:47