Habeas Corpus Criminal 6005150-11.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalApropriação indébitaHabeas Corpus Criminal

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS ROZZETTO SILVA

CPF

Autor

JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE SÃO JOÃO DEL REI

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE AUGUSTO RESENDE

OAB/MG 169834·CPF·Representa: Autor

MILTON FERNANDO DA COSTA VAL

OAB/MG 041666·CPF·Representa: Autor

JORGE AUGUSTO RESENDE

OAB/MG 169834·CPF·Representa: Réu

MILTON FERNANDO DA COSTA VAL

OAB/MG 041666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/11/2024, 02:00

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:01

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 21:22

Confirmada

17/10/2024, 21:22

Expedida/certificada

16/10/2024, 14:02

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2024, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS ROZZETTO SILVA ADVOGADO(A): MILTON FERNANDO DA COSTA VAL (OAB MG041666) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO RESENDE (OAB MG169834) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE SÃO JOÃO DEL REI Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Habeas Corpus Nº 6005150-11.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PACIENTE/

12/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 20:26

Confirmada

04/09/2024, 20:26

Expedida/certificada

03/09/2024, 18:30

Todas as movimentações(40)

Trânsito em julgado

13/11/2024, 02:00

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:01

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 21:22

Confirmada

17/10/2024, 21:22

Documentos

•12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2024, 14:02

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2024, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS ROZZETTO SILVA ADVOGADO(A): MILTON FERNANDO DA COSTA VAL (OAB MG041666) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO RESENDE (OAB MG169834) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE SÃO JOÃO DEL REI Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Habeas Corpus Nº 6005150-11.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PACIENTE/

12/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 20:26

Confirmada

04/09/2024, 20:26

Expedida/certificada

03/09/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 18:09

Confirmada

03/09/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:47

Confirmada

27/08/2024, 12:44

Expedida/certificada

26/08/2024, 17:52

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 17:36

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 17:35

Habeas corpus

22/08/2024, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS ROZZETTO SILVA ADVOGADO(A): MILTON FERNANDO DA COSTA VAL (OAB MG041666) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO RESENDE (OAB MG169834) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE SÃO JOÃO DEL REI Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Habeas Corpus Nº 6005150-11.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PACIENTE/

26/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

25/07/2024, 14:01

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:01

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:29

Confirmada

04/07/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 12:45

Expedida/certificada

01/07/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 11:48

Expedida/certificada

25/06/2024, 12:40

Expedida/Certificada

25/06/2024, 12:40

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 19:30

Liminar

24/06/2024, 19:30

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:30

Distribuição (sorteio)

18/06/2024, 18:17

80

•26/07/2024, 00:00