Agravo de Instrumento 0055553-08.2016.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0055553-08.2016.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/09/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 11:36

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:00

Publicação

30/07/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055553-08.2016.4.01.0000. AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ANTONIO PINHEIRO MOREIRA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS PROCESSO: 0055553-08.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0055553-08.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ANTONIO PINHEIRO MOREIRA e outros DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PAULO SERGIO PACHECO 0055553-08.2016.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FAZENDA NACIONAL (UNIÃO), contra decisão prolatada, pelo Juízo da 5ª Vara Federal de Uberlândia/MG, nos autos da execução fiscal n. 0002101-43.2004.4.01.3803. Compulsando os autos originários, verifico que, após a interposição do presente agravo, em 19/9/2016, foi proferida sentença extintiva nos autos da execução fiscal n. 0002101-43.2004.4.01.3803, ID1475626999 dos autos da execução. Diante do exposto, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, por perda do objeto, com fundamento nos art. e 932, III, do NCPC. Publique-se. Intime-se. Belo Horizonte, data do registro. GENEVIÈVE GROSSI ORSI Juíza Federal Convocada MSS

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055553-08.2016.4.01.0000. AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ANTONIO PINHEIRO MOREIRA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS PROCESSO: 0055553-08.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0055553-08.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ANTONIO PINHEIRO MOREIRA e outros DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0055553-08.2016.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FAZENDA NACIONAL (UNIÃO), contra decisão prolatada, pelo Juízo da 5ª Vara Federal de Uberlândia/MG, nos autos da execução fiscal n. 0002101-43.2004.4.01.3803. Compulsando os autos originários, verifico que, após a interposição do presente agravo, em 19/9/2016, foi proferida sentença extintiva nos autos da execução fiscal n. 0002101-43.2004.4.01.3803, ID1475626999 dos autos da execução. Diante do exposto, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, por perda do objeto, com fundamento nos art. e 932, III, do NCPC. Publique-se. Intime-se. Belo Horizonte, data do registro. GENEVIÈVE GROSSI ORSI Juíza Federal Convocada MSS

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 13:58

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 13:55

Documentos

Intimação polo passivo

•29/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

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