Agravo de Instrumento 1016151-87.2022.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

ROBERTO DE ALMEIDA PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 15:48

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:01

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:01

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 10:40

Publicação

30/07/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVADO: ROBERTO DE ALMEIDA PINTO DESPACHO/DECISÃO Arquivado provisoriamente o feito originário, indefiro o pedido de tutela recursal de urgência, por não vislumbrar efetiva ocorrência de risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Intimem-se, e, no tocante à parte agravante, também para informar nos autos a manutenção de seu interesse no presente recurso. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 17:17

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:17

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 15:21

Ato ordinatório

03/01/2025, 13:37

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 12:23

Documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:23

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:01

Todas as movimentações(38)

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 15:48

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:01

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:01

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 10:40

Documentos

•29/07/2025, 00:00

Intimação polo passivo

•29/07/2024, 00:00

Publicação

30/07/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVADO: ROBERTO DE ALMEIDA PINTO DESPACHO/DECISÃO Arquivado provisoriamente o feito originário, indefiro o pedido de tutela recursal de urgência, por não vislumbrar efetiva ocorrência de risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Intimem-se, e, no tocante à parte agravante, também para informar nos autos a manutenção de seu interesse no presente recurso. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 17:17

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:17

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 15:21

Ato ordinatório

03/01/2025, 13:37

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 12:23

Documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:23

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:01

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 17:38

Publicação

30/07/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE VINTE DIAS O Doutor MARCELO DOLZANY DA COSTA, Desembargador(a) Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, na forma da lei, FAZ SABER a todos quanto virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Corte Regional tramita o Agravo de Instrumento n. 1016151-87.2022.4.01.0000 (PROCESSO REFERÊNCIA 0000562-33.2018.4.01.3809), interposto por AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO em face de MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e ROBERTO DE ALMEIDA PINTO. Considerando que a agravada MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA encontra-se atualmente em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, fica INTIMADA MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.186.597/0001-59), para ciência do despacho que determinou a intimação da parte agravada para apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento em referência, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Expedido e publicado na forma da lei. Este Juízo funciona na Av. Álvares Cabral, nº 1.805, 11°andar, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-001, Belo Horizonte/MG. O atendimento ao público poderá ser realizado presencialmente, pelo telefone (31) 3501.1690 ou por mensagem eletrônica ([email protected]). Expedido na cidade de Belo Horizonte, data da assinatura. Eu, Maria Márcia de Santiago Silva, Diretora Substituta da Secretaria Processual Unificada, conferi o presente, que vai devidamente assinado pelo Desembargador Federal. - Assinatura Eletrônica - Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Tribunal Regional Federal da 6ª Região

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:27

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 14:07

Expedição de documento (Edital)

26/07/2024, 12:16

Expedição de documento (Carta de ordem)

12/07/2024, 08:59

Mero expediente

29/06/2024, 00:13

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:00

Documento (Certidão)

21/06/2024, 17:40

Mero expediente

21/06/2024, 17:34

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 16:30

Documento (Certidão)

24/10/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 13:46

Documento (Certidão)

19/10/2022, 23:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 23:07

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 19:41

Expedida/Certificada

17/10/2022, 16:21

Mero expediente

14/10/2022, 15:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/09/2022, 17:00