Execução Fiscal 0006296-61.2015.4.01.3811 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:52

Baixa Definitiva

12/11/2024, 08:35

Trânsito em julgado

12/11/2024, 08:35

Ato ordinatório

17/09/2024, 10:56

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:49

Publicação

30/07/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006296-61.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 07:42

Expedida/Certificada

26/07/2024, 07:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/07/2024, 18:19

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 16:43

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:21

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 16:17

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Publicação

06/07/2021, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 18:19

Por decisão judicial

02/07/2021, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006296-61.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:12

Documento (Certidão)

25/06/2021, 18:52

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 18:51

Ato ordinatório

23/06/2021, 09:56

Provisório

05/02/2018, 14:35

Recebimento

25/01/2018, 11:12

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

19/12/2017, 13:04

Outras Decisões

19/12/2017, 13:03

Conclusão (para decisão)

30/11/2017, 14:46

Recebimento

28/11/2017, 14:43

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 09:21

Intimação

26/10/2017, 16:21

Recebimento

26/10/2017, 16:21

Citação

29/09/2017, 14:46

Citação

28/06/2017, 16:37

Citação

17/03/2017, 17:18

Recebimento

17/03/2017, 16:26

Documento (Carta precatória)

11/10/2016, 09:11

Devolvidos os autos

11/10/2016, 09:11

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 09:49

Documento (Carta precatória)

28/04/2016, 16:03

Expedição de documento (Carta precatória)

18/01/2016, 14:04

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:16

Mero expediente

13/11/2015, 15:15

Conclusão (para despacho)

05/11/2015, 16:08

Recebimento

01/10/2015, 12:43

Remessa (outros motivos)

30/09/2015, 19:35

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2015, 13:52

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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