Execução Fiscal 0007378-93.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

C A DA SILVA - ARMACOES DE FERRAGENS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:01

Baixa Definitiva

12/11/2024, 06:29

Trânsito em julgado

12/11/2024, 06:28

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:06

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:28

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:55

Publicação

30/07/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C A DA SILVA - ARMACOES DE FERRAGENS - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007378-93.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 07:07

Expedida/Certificada

26/07/2024, 07:07

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 14:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/07/2024, 14:08

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 10:46

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:01

Baixa Definitiva

12/11/2024, 06:29

Trânsito em julgado

12/11/2024, 06:28

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:06

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:28

Documentos

Intimação polo passivo

•29/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:55

Publicação

30/07/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C A DA SILVA - ARMACOES DE FERRAGENS - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007378-93.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 07:07

Expedida/Certificada

26/07/2024, 07:07

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 14:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/07/2024, 14:08

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 10:46

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:03

Documento (Certidão)

14/06/2024, 17:13

Ato ordinatório

14/06/2024, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2024, 09:17

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:26

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 13:22

Publicação

06/07/2021, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:35

Por decisão judicial

02/07/2021, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007378-93.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C A DA SILVA - ARMACOES DE FERRAGENS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C A DA SILVA - ARMACOES DE FERRAGENS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:12

Documento (Certidão)

25/06/2021, 19:03

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 19:01

Ato ordinatório

23/06/2021, 10:47

Provisório

05/02/2018, 14:35

Recebimento

25/01/2018, 11:12

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

19/12/2017, 13:04

Outras Decisões

19/12/2017, 13:03

Conclusão (para decisão)

30/11/2017, 14:46

Recebimento

23/11/2017, 10:04

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 09:11

Intimação

26/10/2017, 17:16

Recebimento

26/10/2017, 17:16

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2017, 11:30

Mandado

31/03/2017, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2017, 14:36

Mandado

15/02/2017, 18:24

Requisição de Informações

15/02/2017, 18:24

Mero expediente

13/01/2017, 18:45

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 18:40

Recebimento

16/12/2016, 17:47

Remessa (outros motivos)

16/12/2016, 14:36

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 14:52