Execução Fiscal 0008034-84.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIVERSITARIO SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:01

Baixa Definitiva

12/11/2024, 06:29

Trânsito em julgado

12/11/2024, 06:28

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:06

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 12:29

Publicação

30/07/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: UNIVERSITARIO SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008034-84.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 06:40

Expedida/Certificada

26/07/2024, 06:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2024, 20:46

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 15:46

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:15

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:01

Baixa Definitiva

12/11/2024, 06:29

Trânsito em julgado

12/11/2024, 06:28

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:06

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:27

Documentos

Intimação polo passivo

•29/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 12:29

Publicação

30/07/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: UNIVERSITARIO SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008034-84.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 06:40

Expedida/Certificada

26/07/2024, 06:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2024, 20:46

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 15:46

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 08:28

Documento (Certidão)

18/06/2024, 09:19

Ato ordinatório

18/06/2024, 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2024, 16:30

Por decisão judicial

31/08/2021, 09:47

Documento (Certidão)

30/08/2021, 18:22

Documento (Outros documentos)

30/08/2021, 18:21

Ato ordinatório

11/07/2021, 14:09

Provisório

02/02/2018, 12:04

Recebimento

25/01/2018, 08:21

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

13/12/2017, 13:50

Recebimento

13/12/2017, 13:50

Por decisão judicial

10/11/2016, 13:51

Recebimento

04/11/2016, 19:47

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 09:24

Intimação

21/10/2016, 10:03

Mero expediente

20/10/2016, 10:03

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 14:25

Recebimento

03/10/2016, 18:48

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 08:44

Intimação

20/09/2016, 13:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/09/2016, 13:48

Mandado

29/06/2016, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2016, 19:50

Mandado

25/04/2016, 17:49

Requisição de Informações

25/04/2016, 17:49

Mero expediente

04/03/2016, 16:34

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 14:43

Recebimento

29/02/2016, 15:13

Remessa (outros motivos)

29/02/2016, 12:33

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2016, 12:17