Execução Fiscal 0000806-73.2006.4.01.3811 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:52

Baixa Definitiva

12/11/2024, 08:52

Trânsito em julgado

12/11/2024, 08:52

Ato ordinatório

17/09/2024, 11:03

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:30

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:52

Publicação

30/07/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALUMFORTE LTDA e outros (3) Advogado do(a) EXECUTADO: QUODVULTDEUS CHAGAS FLORENTINO - MG78536 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000806-73.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 07:36

Expedida/Certificada

26/07/2024, 07:36

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 18:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/07/2024, 18:19

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 16:39

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 07:12

Documento (Certidão)

10/06/2024, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:57

Decurso de Prazo

18/08/2021, 17:00

Decurso de Prazo

18/08/2021, 17:00

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:43

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:43

Por decisão judicial

25/06/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 07:12

Publicação

21/06/2021, 00:27

Publicação

21/06/2021, 00:27

Publicação

21/06/2021, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000806-73.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALUMFORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO DE FREITAS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000806-73.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALUMFORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPEDITO JOSE FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000806-73.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALUMFORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUMFORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 12:35

Documento (Certidão)

16/06/2021, 19:17

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 19:16

Ato ordinatório

16/06/2021, 18:17

Provisório

27/02/2019, 16:09

Recebimento

26/11/2018, 11:08

Entrega em carga/vista

07/11/2018, 07:29

Intimação

24/10/2018, 18:56

Mero expediente

24/10/2018, 18:36

Conclusão (para despacho)

11/10/2018, 12:42

Recebimento

25/06/2018, 15:24

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 07:20

Intimação

26/04/2018, 17:19

Recebimento

26/04/2018, 17:19

Intimação

07/03/2018, 16:16

Intimação

05/10/2017, 14:37

Intimação

22/09/2017, 14:37

Recebimento

12/07/2017, 17:48

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 12:56

Recebimento

07/02/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 08:48

Intimação

20/01/2017, 09:40

Recebimento

20/01/2017, 09:39

Por decisão judicial

18/11/2015, 17:12

Documento (Outros documentos)

14/10/2015, 18:26

Recebimento

03/07/2015, 14:29

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 08:00

Intimação

13/04/2015, 12:00

Mero expediente

10/04/2015, 12:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2015, 10:14

Documento (Outros documentos)

10/03/2015, 15:14

Recebimento

14/01/2015, 16:26

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:16

Intimação

06/11/2014, 11:24

Recebimento

06/11/2014, 11:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2014, 14:19

Mandado

05/08/2014, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2014, 13:04

Mandado

29/05/2014, 11:05

Recebimento

29/05/2014, 11:05

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 13:00

Recebimento

07/04/2014, 12:39

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:09

Intimação

05/03/2014, 16:13

Mero expediente

28/02/2014, 16:13

Conclusão (para despacho)

28/02/2014, 09:33

Documento (Outros documentos)

23/10/2013, 09:54

Recebimento

22/08/2013, 12:14

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:04

Publicação

25/04/2013, 09:27

Intimação

23/04/2013, 14:12

Intimação

18/02/2013, 13:36

Requisição de Informações

18/02/2013, 13:36

Mero expediente

29/01/2013, 10:31

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 12:07

Documento (Outros documentos)

20/09/2012, 15:30

Recebimento

20/09/2012, 15:30

Recebimento

30/07/2012, 18:31

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 07:55

Intimação

15/05/2012, 08:06

Recebimento

15/05/2012, 08:06

Documento (Outros documentos)

11/05/2012, 18:15

Recebimento

11/05/2012, 18:15

Requisição de Informações

17/04/2012, 08:44

deferimento

17/04/2012, 08:44

Conclusão (para decisão)

09/04/2012, 13:22

Recebimento

23/11/2011, 16:44

Recebimento

13/10/2011, 16:43

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 14:14

Intimação

24/02/2011, 13:40

Recebimento

24/02/2011, 13:40

Recebimento

17/12/2010, 14:13

Citação

19/11/2010, 15:05

Recebimento

12/11/2010, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2010, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2010, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2010, 13:30

Outras Decisões

30/09/2010, 15:28

Conclusão (para decisão)

09/09/2010, 18:48

Recebimento

13/08/2010, 15:45

Recebimento

15/07/2010, 13:58

Recebimento

03/03/2010, 10:41

Recebimento

01/02/2010, 17:08

Entrega em carga/vista

18/01/2010, 08:21

Intimação

07/12/2009, 14:39

Recebimento

07/12/2009, 14:39

Recebimento

16/11/2009, 16:25

Recebimento

18/09/2009, 17:55

Recebimento

16/09/2009, 18:46

Entrega em carga/vista

22/06/2009, 09:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/06/2009, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2009, 14:31

Mandado

03/03/2009, 15:19

Mero expediente

03/03/2009, 15:19

Conclusão (para despacho)

27/11/2008, 15:43

Recebimento

24/09/2008, 15:33

Recebimento

04/09/2008, 11:30

Entrega em carga/vista

21/07/2008, 10:48

Intimação

13/06/2008, 17:59

Mudança de Classe Processual

11/06/2008, 15:51

Mero expediente

30/05/2008, 15:59

Conclusão (para despacho)

15/05/2008, 15:38

Recebimento

30/04/2008, 12:01

Recebimento

11/04/2008, 11:29

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2008, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2008, 17:46

Mero expediente

25/03/2008, 14:40

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 13:20

Recebimento

27/11/2007, 17:19

Recebimento

26/11/2007, 09:52

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 08:52

Intimação

30/10/2007, 13:16

Ato ordinatório

30/10/2007, 13:15

Citação

20/08/2007, 18:16

Citação

14/08/2007, 17:45

Citação

14/08/2007, 17:45

Citação

14/08/2007, 17:45

Citação

14/05/2007, 16:27

Desapensamento

14/05/2007, 14:23

deferimento

11/05/2007, 15:45

Mero expediente

02/05/2007, 17:08

Conclusão (para despacho)

16/04/2007, 12:37

Por decisão judicial

15/09/2006, 09:05

Apensamento

14/09/2006, 17:23

Recebimento

28/07/2006, 11:20

Entrega em carga/vista

12/05/2006, 09:21

Intimação

05/05/2006, 15:46

Mero expediente

28/04/2006, 18:11

Conclusão (para despacho)

19/04/2006, 14:20

Recebimento

14/02/2006, 15:11

Remessa (outros motivos)

14/02/2006, 12:48

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2006, 17:39

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(170)