Procedimento do Juizado Especial Cível 1006749-32.2021.4.01.3810 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1006749-32.2021.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1006749-32.2021.4.01.3810/MG RELATOR: CRISTIANO MAURO DA SILVA REQUERENTE: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES (OAB MG156974) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA (OAB MG098152) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR (OAB MG106197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 05/03/2026 - PETIÇÃO

04/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2025, 15:35

Documento (Certidão)

16/10/2025, 15:22

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:23

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:45

Publicação

29/08/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1006749-32.2021.4.01.3810/MG REQUERENTE: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR (OAB MG106197) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA (OAB MG098152) ADVOGADO(A): FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES (OAB MG156974) ATO ORDINATÓRIO vista à parte autora para que se manifeste quanto ao cumprimento de sentença, promovendo o impulsionamento adequado do feito.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 22:19

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 08:01

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 09:43

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:44

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:13

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA Advogados do(a) RECORRIDO: FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES - MG156974-A, EDUARDO DE LIMA - MG98152-A, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR - MG106197-A O processo nº 1006749-32.2021.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-08-2024 Horário: 00:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/08/2024 e fim às 23:59 de 20/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE

29/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Confirmada

Todas as movimentações(127)