Procedimento do Juizado Especial Cível 0043127-49.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043127-49.2012.4.01.3800. RECORRENTE: ROMILDA MENEZES SOARES POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, VILMA DE LOURDES DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO DE MIRANDA - MG80139, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA - MG96285-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, VILMA DE LOURDES DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO DE MIRANDA - MG80139, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA - MG96285-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 309804665) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 3 de setembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROMILDA MENEZES SOARES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, VILMA DE LOURDES DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO DE MIRANDA - MG80139, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA - MG96285-A O processo nº 0043127-49.2012.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-08-2024 Horário: 00:00 Local: 2TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/08/2024 e fim às 23:59 de 20/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VILMA DE LOURDES DA SILVA

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043127-49.2012.4.01.3800. RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO DE MIRANDA - MG80139, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA - MG96285-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VILMA DE LOURDES DA SILVA FERNANDO ANTONIO DE MIRANDA - (OAB: MG80139) SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA - (OAB: MG96285-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 28 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0043127-49.2012.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ROMILDA MENEZES SOARES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogados do(a)

29/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2022, 21:20

Documentos

Intimação polo passivo

•09/09/2024, 00:00