Recurso Inominado Cível 1005339-39.2023.4.06.3806 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1005339-39.2023.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 14:11

Trânsito em julgado

01/08/2025, 14:11

Mero expediente

01/08/2025, 13:03

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 16:23

Recebimento

16/07/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1005339-39.2023.4.06.3806/DF (originário: processo nº 10053393920234063806/MG) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ REQUERENTE: VALDIR TEODORO DA SILVA ADVOGADO(A): VANDERLEIA MARIA BALBINO DE AZEVEDO (OAB MG222382) ADVOGADO(A): TALITA SOUZA GONCALVES (OAB MG115052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 26/06/2025 - Negado seguimento a Recurso

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1005339-39.2023.4.06.3806 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 20/06/2025.

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Departamento De Contencioso Da Pgf REQUERENTE: VALDIR TEODORO DA SILVA ADVOGADO: Talita Souza Goncalves REQUERENTE: VALDIR TEODORO DA SILVA ADVOGADO: Vanderleia Maria Balbino De Azevedo 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente ato, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc. Para os advogados que não estiverem cadastrados/validados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento/validação da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça; Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal. Neste caso específico, entrar em contato pelo e-mail da secretaria da TNU para orientações acerca do procedimento de cadastro/validação. Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Em cumprimento à Portaria da Presidência do CNJ n. 140/2024, que determina o uso do método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional para acesso ao sistema processual, informamos que, desde 29 de agosto de 2024, o eproc exige o MFA para login no sistema. As publicações e as intimações da TNU serão efetivadas de acordo com os termos previstos nas Resoluções n. 455/2022 e n. 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: e-mail - [email protected], telefones: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1005339-39.2023.4.06.3806/DF (originário: processo nº 10053393920234063806/MG) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2025, 15:54

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 15:54

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:51

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:04

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:02

Expedida/Certificada

05/05/2025, 11:56

Remessa (em diligência)

02/05/2025, 14:38

Documentos

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Departamento De Contencioso Da Pgf REQUERENTE: VALDIR TEODORO DA SILVA ADVOGADO: Talita Souza Goncalves REQUERENTE: VALDIR TEODORO DA SILVA ADVOGADO: Vanderleia Maria Balbino De Azevedo 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente ato, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc. Para os advogados que não estiverem cadastrados/validados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento/validação da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça; Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal. Neste caso específico, entrar em contato pelo e-mail da secretaria da TNU para orientações acerca do procedimento de cadastro/validação. Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Em cumprimento à Portaria da Presidência do CNJ n. 140/2024, que determina o uso do método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional para acesso ao sistema processual, informamos que, desde 29 de agosto de 2024, o eproc exige o MFA para login no sistema. As publicações e as intimações da TNU serão efetivadas de acordo com os termos previstos nas Resoluções n. 455/2022 e n. 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: e-mail - [email protected], telefones: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1005339-39.2023.4.06.3806/DF (originário: processo nº 10053393920234063806/MG) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR TEODORO DA SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: VANDERLEIA MARIA BALBINO DE AZEVEDO - MG222382-A,. O processo nº 1005339-39.2023.4.06.3806 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL FLAVIO DA SILVA ANDRADE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-08-2024 Horário: 12:00 Local: SALA VIRTUAL/ Julgamento não presencial - Observação: 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração, agravo interno, mandado de segurança, revisões criminais, recurso de medida cautelar e adequação de julgado. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região UBERLâNDIA, 26 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

29/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1005339-39.2023.4.06.3806 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 20/06/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Remessa (em diligência)

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