Procedimento do Juizado Especial Cível 1004186-57.2019.4.01.3803 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004186-57.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 13:25

Definitivo

01/10/2024, 14:47

Recebimento

01/10/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A, Advogado do(a) RECORRIDO: LARISSA VILACA BERTONI - SP319635. O processo nº 1004186-57.2019.4.01.3803 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL FLAVIO DA SILVA ANDRADE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-08-2024 Horário: 12:00 Local: SALA VIRTUAL/ Julgamento não presencial - Observação: 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração, agravo interno, mandado de segurança, revisões criminais, recurso de medida cautelar e adequação de julgado. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região UBERLâNDIA, 26 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

29/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2024, 21:02

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 09:45

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:02

Expedida/Certificada

25/01/2024, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:32

Petição (Recurso inominado)

25/01/2024, 14:19

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 09:28

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:28

Conclusão (para julgamento)

16/09/2021, 14:18

Documentos

Intimação de pauta

•29/07/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Recurso inominado)

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

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