Agravo de Instrumento 0044661-74.2015.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoSIMPLESAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Agravo de Instrumento · Gabinete 15

Partes do Processo

JOSE INACIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/08/2024, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 18:49

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:04

Publicação

31/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0044661-74.2015.4.01.0000. AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: AGRAVADO: JOSE INACIO DA SILVA REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar AGRAVADO: JOSE INACIO DA SILVA acerca da decisão terminativa proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 29 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) PÓLO ATIVO:

30/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 13:58

Documento (Certidão)

29/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 13:57

Desistência de Recurso

29/07/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 11:30

Mero expediente

20/11/2023, 11:17

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 14:59

Todas as movimentações(18)

Definitivo

27/08/2024, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 18:49

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:04

Publicação

31/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 19:08

Documentos

Intimação polo passivo

•30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0044661-74.2015.4.01.0000. AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: AGRAVADO: JOSE INACIO DA SILVA REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar AGRAVADO: JOSE INACIO DA SILVA acerca da decisão terminativa proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 29 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) PÓLO ATIVO:

30/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 13:58

Documento (Certidão)

29/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 13:57

Desistência de Recurso

29/07/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 11:30

Mero expediente

20/11/2023, 11:17

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 14:59

Recebimento

22/11/2022, 19:01

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044661-74.2015.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0044661-74.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOSE INACIO DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE INACIO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/01/2022, 00:00