Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0018912-10.1992.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CURTUME SANTO ANGELO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER MELO VASCONCELOS BARBARA - MG48120 e CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIANO JACINTO DA SILVA - MG52317, ANTONIO VIEIRA SIAS - RJ52317, LUCIUS BATISTA ARAUJO - MG74643, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002 e MARIA CRISTINA BRAGA DE BASTOS - RJ140721 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR PRESIDENTE DA CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 29 de julho de 2024. (assinado eletronicamente)
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0018912-10.1992.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CURTUME SANTO ANGELO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER MELO VASCONCELOS BARBARA - MG48120 e CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIANO JACINTO DA SILVA - MG52317, ANTONIO VIEIRA SIAS - RJ52317, LUCIUS BATISTA ARAUJO - MG74643, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002 e MARIA CRISTINA BRAGA DE BASTOS - RJ140721 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 29 de julho de 2024. (assinado eletronicamente)
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0018912-10.1992.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CURTUME SANTO ANGELO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER MELO VASCONCELOS BARBARA - MG48120 e CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIANO JACINTO DA SILVA - MG52317, ANTONIO VIEIRA SIAS - RJ52317, LUCIUS BATISTA ARAUJO - MG74643, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002 e MARIA CRISTINA BRAGA DE BASTOS - RJ140721 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR PRESIDENTE DA CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 29 de julho de 2024. (assinado eletronicamente)
30/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 10:26
Documento (Outros documentos)
25/07/2024, 11:40
Documento (Outros documentos)
25/07/2024, 11:38
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
24/07/2024, 12:54
Ato ordinatório
24/07/2024, 12:51
Recebimento
27/06/2024, 09:57
Reativação
27/06/2024, 09:56
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
09/11/2021, 09:37
Ato ordinatório
10/09/2021, 13:03
Recebimento
10/09/2021, 13:02
Recebimento
10/09/2021, 13:02
Entrega em carga/vista
26/08/2021, 09:41
Recebimento
26/08/2021, 09:39
Publicação
26/05/2021, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou: 2- Todavia a Portaria Presi 6727205 de 2018 restabeleceu na integralidade, os termos do art. 1º Portaria Presi /298/2017, que por sua vez, alterou o § 1º do art. 3º da Portaria 467/2014, ao estabelecer que: "todos os novos incidentes de processos, independentemente do sistema em que tramitem será distribuídos no PJe. Desta forma não é necessária a autorização deste juízoprocessamento de cumprimento de sentença no sistema PJe, mas sim a única possibilidade possível para a parte autora. 3- Diante do quanto disposto na citada Portaria Presi 298/2017 no no art.17 da Resolução 185/2013 do CNJ, posto ser da responsabilidade do advogado, procurador ou membro do MP a correta formação do processo PJe, hei por bem conceder à parte interessada o prazo legal a fim de adotar as providências que julgar necessárias para a correta propositura do cumprimento de sentença no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe da Primeira Região.Com o decurso do prazo legal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.