Execução Fiscal 0044120-82.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Autor

FERNANDA DO C. DE MELO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Provisório

16/01/2025, 03:07

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 17:32

Confirmada

19/12/2024, 14:23

Ato ordinatório

18/12/2024, 20:10

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:56

Confirmada

04/12/2024, 13:30

Ato ordinatório

03/12/2024, 02:16

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:13

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 06:59

Documento (Edital)

21/09/2024, 03:00

Confirmada

16/09/2024, 20:06

Documento (Edital)

14/09/2024, 03:00

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:39

Todas as movimentações(59)

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Provisório

16/01/2025, 03:07

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 17:32

Confirmada

19/12/2024, 14:23

Ato ordinatório

18/12/2024, 20:10

Documentos

•31/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:56

Confirmada

04/12/2024, 13:30

Ato ordinatório

03/12/2024, 02:16

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:13

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 06:59

Documento (Edital)

21/09/2024, 03:00

Confirmada

16/09/2024, 20:06

Documento (Edital)

14/09/2024, 03:00

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:39

Ato ordinatório

12/09/2024, 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 389166126624. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: FERNANDA DO C. DE MELO EDITAL Nº 380000434317 Citando(s): FERNANDA DO C. DE MELO Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$8.744,30, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 389166126624 Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044120-82.2018.4.01.3800/MG

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2024, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 07:25

Ato ordinatório

29/07/2024, 13:47

Ato ordinatório

29/07/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 06:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 16:59

Ato ordinatório

15/03/2024, 16:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/09/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 11:09

Mandado

13/07/2023, 16:09

Mandado

13/07/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 23:39

Mandado

07/07/2023, 14:24

Mandado

07/07/2023, 10:13

Mandado

07/07/2023, 10:09

Mandado

06/07/2023, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2023, 07:52

Documento (Certidão)

06/07/2023, 07:44

Ato ordinatório

24/01/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 12:08

Expedida/Certificada

05/08/2022, 18:19

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044120-82.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:FERNANDA DO C. DE MELO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA DO C. DE MELO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

09/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 10:56

Documento (Certidão)

08/02/2022, 10:56

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 10:55

Ato ordinatório

08/02/2021, 16:54

Intimação

08/02/2021, 16:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2021, 16:54

Mandado

20/11/2020, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2020, 15:25

Ato ordinatório

18/10/2019, 18:33

Mandado

07/05/2019, 10:57

Outras Decisões

06/12/2018, 13:58

Conclusão (para decisão)

06/12/2018, 13:58

Recebimento

05/12/2018, 16:26

Remessa (outros motivos)

30/11/2018, 13:14

Protocolo de Petição

30/11/2018, 13:13

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2018, 14:20

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2022, 00:00