Recurso Inominado Cível 0018568-91.2013.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0018568-91.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 09:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/10/2024, 14:29

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 10:27

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:10

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Publicação

11/09/2024, 00:20

Publicação

11/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018568-91.2013.4.01.3800. RECORRENTE: SEBASTIANA MARIA XAVIER Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO KEVEN FALCONE ARAUJO SANTOS - MG212763-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SAMUEL PATRICK SOUZA DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SAMUEL PATRICK SOUZA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão 309955153 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018568-91.2013.4.01.3800. RECORRENTE: SEBASTIANA MARIA XAVIER Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO KEVEN FALCONE ARAUJO SANTOS - MG212763-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SAMUEL PATRICK SOUZA DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: SEBASTIANA MARIA XAVIER Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO KEVEN FALCONE ARAUJO SANTOS - MG212763-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão 309955153 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 15:36

Não-Provimento

04/09/2024, 15:36

Mérito

03/09/2024, 20:41

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:40

Documentos

Intimação polo passivo

•09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIANA MARIA XAVIER Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO KEVEN FALCONE ARAUJO SANTOS - MG212763-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SAMUEL PATRICK SOUZA O processo nº 0018568-91.2013.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-08-2024 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão presencial da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, designada para o dia 22/08/2024, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Adhemar Ferreira Maciel, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até 24 horas antes do início da sessão, nos moldes do § 5º da Resolução Presi 41/2024, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 29 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SEBASTIANA MARIA XAVIER e SAMUEL PATRICK SOUZA

31/07/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

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