Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1008279-04.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JUANA NOVAIS MACHADO

OAB/MG 102333·CPF

·

Representa: Réu

ANDRE MEDEIROS LIMA

OAB/MG 66139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/09/2024, 22:33

Documento (Certidão)

22/09/2024, 22:33

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 22:41

Publicação

01/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1008279-04.2021.4.01.3800. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FATIMA PEREIRA ROSA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MEDEIROS LIMA - MG66139 e JUANA NOVAIS MACHADO - MG102333 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo “B” – Res. CJF 535/2006) Finda a obrigação, uma vez que a parte executada cumpriu o julgado em relação à parte exequente, a teor dos documentos juntados aos autos, requisitórios já depositados/sacados, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO -ccml

31/07/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 11:19

Documento (Certidão)

30/07/2024, 11:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:52

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

23/12/2022, 17:24

Documento (Certidão)

09/11/2022, 10:08

Todas as movimentações(71)

Definitivo

22/09/2024, 22:33

Documento (Certidão)

22/09/2024, 22:33

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 22:41

Documentos

Sentença Tipo B

•31/07/2024, 00:00

Publicação

01/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1008279-04.2021.4.01.3800. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FATIMA PEREIRA ROSA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MEDEIROS LIMA - MG66139 e JUANA NOVAIS MACHADO - MG102333 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo “B” – Res. CJF 535/2006) Finda a obrigação, uma vez que a parte executada cumpriu o julgado em relação à parte exequente, a teor dos documentos juntados aos autos, requisitórios já depositados/sacados, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO -ccml

31/07/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 11:19

Documento (Certidão)

30/07/2024, 11:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:52

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

23/12/2022, 17:24

Documento (Certidão)

09/11/2022, 10:08

Decurso de Prazo

20/09/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 12:46

Preparada para Envio

05/08/2022, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 12:46

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 17:39

Expedida/certificada

05/07/2022, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 21:24

Ato ordinatório

05/07/2022, 17:12

Decurso de Prazo

27/04/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 17:24

Outras Decisões

11/04/2022, 17:24

Conclusão (para decisão)

04/04/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:05

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:35

Decurso de Prazo

25/01/2022, 19:12

Expedida/Certificada

29/11/2021, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 09:23

Suspensão Condicional do Processo

26/11/2021, 09:23

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 13:43

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 13:02

Por decisão judicial

26/04/2021, 19:04

Decurso de Prazo

26/04/2021, 17:32

Decurso de Prazo

26/04/2021, 17:31

Decurso de Prazo

25/04/2021, 18:04

Decurso de Prazo

25/04/2021, 18:03

Decurso de Prazo

25/04/2021, 01:25

Decurso de Prazo

25/04/2021, 01:25

Decurso de Prazo

23/04/2021, 16:22

Decurso de Prazo

23/04/2021, 16:20

Decurso de Prazo

23/04/2021, 00:11

Decurso de Prazo

23/04/2021, 00:09

Decurso de Prazo

22/04/2021, 07:11

Decurso de Prazo

22/04/2021, 07:10

Decurso de Prazo

21/04/2021, 22:50

Decurso de Prazo

21/04/2021, 22:48

Decurso de Prazo

21/04/2021, 11:16

Decurso de Prazo

21/04/2021, 11:16

Decurso de Prazo

20/04/2021, 22:45

Decurso de Prazo

20/04/2021, 22:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2021, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2021, 13:54

Mero expediente

11/03/2021, 11:47

Conclusão (para decisão)

03/03/2021, 19:14

Documento (Certidão)

03/03/2021, 19:14

Remessa (outros motivos)

03/03/2021, 15:06

Documento (Informações)

03/03/2021, 15:06

Recebimento

25/02/2021, 11:45

Distribuição (dependência)

25/02/2021, 11:45