Execução Fiscal 0003993-10.2011.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ACOUGUE ESPLANADA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:35

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:52

Trânsito em julgado

16/12/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 13:53

Confirmada

13/09/2024, 13:53

Expedida/certificada

10/09/2024, 13:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/09/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 14:57

Ato ordinatório

22/08/2024, 11:56

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 11:07

Publicação

01/08/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003993-10.2011.4.01.3813. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ACOUGUE ESPLANADA LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista o tempo de paralisação do feito sem o requerimento ou realização de diligências úteis à satisfação do crédito, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o credor para informar a ocorrência de alguma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. Após, voltem conclusos. Governador Valadares, data no ato da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal (assinado eletronicamente)

31/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:35

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:52

Trânsito em julgado

16/12/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 13:53

Confirmada

13/09/2024, 13:53

Documentos

•31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2024, 13:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/09/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 14:57

Ato ordinatório

22/08/2024, 11:56

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 11:07

Publicação

01/08/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003993-10.2011.4.01.3813. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ACOUGUE ESPLANADA LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista o tempo de paralisação do feito sem o requerimento ou realização de diligências úteis à satisfação do crédito, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o credor para informar a ocorrência de alguma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. Após, voltem conclusos. Governador Valadares, data no ato da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal (assinado eletronicamente)

31/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/07/2024, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 12:59

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2024, 12:03

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 12:00

Por decisão judicial

25/10/2021, 14:24

Documento (Certidão)

25/10/2021, 14:23

Documento (Certidão)

06/09/2021, 10:30

Documento (Outros documentos)

06/09/2021, 10:30

Ato ordinatório

02/09/2021, 17:31

Provisório

30/05/2018, 19:21

Por decisão judicial

11/07/2014, 13:42

Documento (Outros documentos)

08/05/2014, 16:35

Recebimento

15/04/2014, 19:30

Entrega em carga/vista

10/04/2014, 10:55

Mero expediente

19/02/2014, 17:02

Conclusão (para despacho)

12/02/2014, 20:06

Recebimento

07/11/2013, 18:11

Recebimento

30/10/2013, 17:11

Entrega em carga/vista

24/10/2013, 09:42

Ato ordinatório

21/10/2013, 17:49

Expedida/Certificada

15/08/2013, 13:50

Mero expediente

15/08/2013, 13:49

Conclusão (para despacho)

14/08/2013, 19:47

Documento (Outros documentos)

14/08/2013, 15:34

Documento (Outros documentos)

14/08/2013, 15:34

Recebimento

13/08/2013, 17:09

Entrega em carga/vista

01/08/2013, 16:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/07/2013, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2013, 17:11

Movimentação processual

14/05/2013, 15:54

Recebimento

08/05/2013, 13:39

Recebimento

30/04/2013, 17:00

Confirmada

30/04/2013, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2013, 18:13

Recebimento

09/04/2013, 13:25

Intimação

26/03/2013, 12:29

Recebimento

25/03/2013, 09:55

Recebimento

21/03/2013, 13:04

Confirmada

21/03/2013, 13:04

Expedida/Certificada

18/03/2013, 15:39

Mero expediente

08/02/2013, 14:40

Conclusão (para despacho)

28/01/2013, 12:31

Recebimento

13/09/2012, 14:37

Entrega em carga/vista

05/09/2012, 17:22

Mero expediente

04/09/2012, 19:18

Conclusão (para despacho)

31/07/2012, 15:03

Recebimento

23/05/2012, 15:14

Recebimento

21/05/2012, 09:34

Entrega em carga/vista

17/05/2012, 09:42

Recebimento

16/05/2012, 16:00

Ato ordinatório

18/04/2012, 18:40

Ato ordinatório

13/03/2012, 16:14

deferimento

07/02/2012, 15:15

Outras Decisões

13/12/2011, 16:53

Conclusão (para decisão)

09/12/2011, 20:15

Recebimento

04/11/2011, 14:59

Recebimento

20/10/2011, 14:08

Entrega em carga/vista

13/10/2011, 16:39

Intimação

13/10/2011, 10:46

Mandado (entregue ao destinatário)

08/09/2011, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2011, 08:28

Mandado

16/06/2011, 09:16

Recebimento

16/06/2011, 09:15

Outras Decisões

27/05/2011, 08:06

Conclusão (para decisão)

24/05/2011, 22:08

Recebimento

20/05/2011, 17:07

Remessa (outros motivos)

19/05/2011, 11:13

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2011, 12:19