Agravo de Instrumento 0018724-96.2014.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0018724-96.2014.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/09/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:40

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:04

Publicação

01/08/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018724-96.2014.4.01.0000. AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ABADIA & FILHOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Tribunal Regional Federal da 6ª Região GAB 14 - DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS PROCESSO: 0018724-96.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018724-96.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ABADIA & FILHOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO ABADIA & FILHOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0018724-96.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão prolatada em processo originário já julgado em primeira instância. A circunstância deixa sem objeto este recurso, já que qualquer questão remanescente deverá ser objeto de apelação a ser regularmente manejada. Ante o exposto, julgo prejudicado este recurso, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC. Comunique-se o juízo de origem. Intimem-se as partes no prazo de 15 dias. Sem manifestação, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belo Horizonte, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) SIMONE S LEMOS Desembargadora Federal

31/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 09:51

Documento (Certidão)

29/07/2024, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 09:59

Recurso prejudicado

25/07/2024, 20:58

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 13:59

Recebimento

30/11/2022, 09:27

Distribuição (sorteio)

30/11/2022, 09:27

Documentos

Intimação polo passivo

•31/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso prejudicado

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Distribuição (sorteio)