Agravo de Instrumento 6004572-48.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFaunaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

ELERA RENOVAVEIS S A.

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/RJ 106810·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/RJ 106810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 10:59

Trânsito em julgado

26/11/2024, 10:59

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 18:30

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:32

Documento (Acórdão)

26/09/2024, 16:00

Documento (Acórdão)

26/09/2024, 15:59

Provimento

25/09/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELERA RENOVAVEIS S A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) AGRAVADO: JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB RJ106810) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COREPAM – COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6004572-48.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

12/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2024, 13:31

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:01

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 10:59

Trânsito em julgado

26/11/2024, 10:59

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 18:30

Documentos

•12/09/2024, 00:00

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Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:32

Documento (Acórdão)

26/09/2024, 16:00

Documento (Acórdão)

26/09/2024, 15:59

Provimento

25/09/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELERA RENOVAVEIS S A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) AGRAVADO: JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB RJ106810) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COREPAM – COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6004572-48.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

12/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2024, 13:31

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:01

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Confirmada

14/08/2024, 16:16

Retirada

13/08/2024, 15:22

Conclusão (para julgamento)

08/08/2024, 12:40

Expedida/certificada

08/08/2024, 12:37

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELERA RENOVAVEIS S A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) AGRAVADO: JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB RJ106810) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COREPAM – COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004572-48.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

31/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 10:12

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 14:19

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 17:39

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Confirmada

05/06/2024, 17:10

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 12:20

Expedida/certificada

28/05/2024, 19:08

Expedida/Certificada

28/05/2024, 19:01

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 17:21

Antecipação de tutela

28/05/2024, 17:21

Distribuição (sorteio)

27/05/2024, 22:09

80

•31/07/2024, 00:00