Agravo de InstrumentoFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaAgravo de Instrumento
TRF62° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
22/02/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa
Partes do Processo
JOVELINA CASSIA BATISTA BARBOSA DE BRITO
CPF
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Reu
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Reu
LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ
Reu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA
OAB/MG 058484·CPF·Representa: Autor
KARINA TEIXEIRA MAIA
OAB/MG 070843·CPF·Representa: Autor
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA
OAB/MG 058484·CPF·Representa: Réu
KARINA TEIXEIRA MAIA
OAB/MG 070843·CPF
Movimentações
Trânsito em julgado
15/10/2024, 02:00
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:01
·
Representa: Réu
KARINA TEIXEIRA MAIA
OAB/MG 070843·CPF·Representa: Réu
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Réu
Decurso de Prazo
11/10/2024, 01:01
Decurso de Prazo
24/09/2024, 01:01
Decurso de Prazo
20/09/2024, 01:01
Confirmada
02/09/2024, 23:59
Confirmada
29/08/2024, 16:46
Confirmada
29/08/2024, 14:48
Expedida/certificada
23/08/2024, 14:05
Remessa (outros motivos)
23/08/2024, 10:58
Não-Provimento
22/08/2024, 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: JOVELINA CASSIA BATISTA BARBOSA DE BRITO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BERNARDO ALANO CUNHA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
AGRAVADO: LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA PROCURADOR(A): KARINA TEIXEIRA MAIA PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001435-58.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA