Agravo de Instrumento 6001474-55.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoVagaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

DIMALTON FABIO BORGES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/GO 059189·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/GO 059189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/10/2024, 02:00

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Confirmada

27/08/2024, 12:58

Expedida/certificada

23/08/2024, 16:02

Expedida/certificada

23/08/2024, 16:01

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 10:58

Não-Provimento

22/08/2024, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DIMALTON FABIO BORGES ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001474-55.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

31/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2024, 17:08

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:01

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:01

Todas as movimentações(29)

Trânsito em julgado

15/10/2024, 02:00

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Documentos

•31/07/2024, 00:00

Confirmada

27/08/2024, 12:58

Expedida/certificada

23/08/2024, 16:02

Expedida/certificada

23/08/2024, 16:01

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 10:58

Não-Provimento

22/08/2024, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DIMALTON FABIO BORGES ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001474-55.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

31/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2024, 17:08

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:01

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 15:45

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:01

Mudança de Assunto Processual

19/03/2024, 18:08

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 00:21

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:35

Confirmada

01/03/2024, 11:24

Expedida/certificada

23/02/2024, 17:00

Expedida/certificada

23/02/2024, 17:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 14:21

Mero expediente

23/02/2024, 14:21

Distribuição (sorteio)

23/02/2024, 10:38