Agravo de Instrumento 6002158-77.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

AMED S/A

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

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MARCELO BRAGA RIOS

OAB/MG 077838·CPF·Representa: Autor

MARCELO BRAGA RIOS

OAB/MG 077838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

19/09/2024, 02:00

Decurso de Prazo

19/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:43

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Confirmada

28/08/2024, 10:49

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:12

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:12

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 13:53

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 15:36

Não-Provimento

22/08/2024, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AMED S/A ADVOGADO(A): MARCELO BRAGA RIOS (OAB MG077838) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): THALES DO NASCIMENTO PEREIRA INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6002158-77.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

31/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 11:21

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:01

Todas as movimentações(22)

Trânsito em julgado

19/09/2024, 02:00

Decurso de Prazo

19/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:43

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Confirmada

28/08/2024, 10:49

Documentos

•31/07/2024, 00:00

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Expedida/certificada

26/08/2024, 15:12

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:12

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 13:53

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 15:36

Não-Provimento

22/08/2024, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AMED S/A ADVOGADO(A): MARCELO BRAGA RIOS (OAB MG077838) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): THALES DO NASCIMENTO PEREIRA INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6002158-77.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

31/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 11:21

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 10:45

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:52

Confirmada

17/05/2024, 11:13

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 17:51

Antecipação de tutela

16/05/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:36

Distribuição (sorteio)

14/03/2024, 18:17