Agravo de Instrumento 6000740-07.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoExames Oficiais para Ingresso - EnemAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE GONZALEZ LIMA MUNIZ

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Reu

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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/GO 059189·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/GO 059189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 10:50

Trânsito em julgado

16/10/2024, 10:49

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

10/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 14:24

Confirmada

28/08/2024, 13:53

Expedida/certificada

23/08/2024, 12:54

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 10:58

Documento (Acórdão)

23/08/2024, 10:58

Não-Provimento

22/08/2024, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE GONZALEZ LIMA MUNIZ ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000740-07.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

31/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2024, 17:08

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 10:50

Trânsito em julgado

16/10/2024, 10:49

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

10/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Documentos

•31/07/2024, 00:00

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Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 14:24

Confirmada

28/08/2024, 13:53

Expedida/certificada

23/08/2024, 12:54

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 10:58

Documento (Acórdão)

23/08/2024, 10:58

Não-Provimento

22/08/2024, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE GONZALEZ LIMA MUNIZ ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000740-07.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

31/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 09:23

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:01

Decurso de Prazo

27/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:30

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Confirmada

08/02/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 16:00

Expedida/certificada

05/02/2024, 09:47

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 18:40

Distribuição (sorteio)

02/02/2024, 14:11