Agravo de Instrumento 6004542-13.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoREFIS/Programa de Recuperação FiscalAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

CSC GESTAO INTEGRADA S/A

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

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LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 091166·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 091166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 16:28

Trânsito em julgado

20/02/2025, 16:28

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:01

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Confirmada

03/12/2024, 13:40

Comunicação eletrônica

02/12/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 12:12

Expedida/certificada

28/11/2024, 17:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 13:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2024, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CSC GESTAO INTEGRADA S/A ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): WAGNER JOSE MACIEL ROLLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004542-13.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

17/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

16/10/2024, 13:59

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 14:55

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

20/02/2025, 16:28

Trânsito em julgado

20/02/2025, 16:28

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:01

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Documentos

•17/10/2024, 00:00

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Confirmada

03/12/2024, 13:40

Comunicação eletrônica

02/12/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 12:12

Expedida/certificada

28/11/2024, 17:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 13:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2024, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CSC GESTAO INTEGRADA S/A ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): WAGNER JOSE MACIEL ROLLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004542-13.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

17/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

16/10/2024, 13:59

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 14:38

Confirmada

30/08/2024, 14:38

Expedida/certificada

29/08/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 11:21

Confirmada

26/08/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 20:47

Confirmada

23/08/2024, 11:38

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:01

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 15:20

Não-Provimento

22/08/2024, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CSC GESTAO INTEGRADA S/A ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): WAGNER JOSE MACIEL ROLLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004542-13.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

31/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 11:09

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:55

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 16:22

Confirmada

28/05/2024, 15:27

Expedida/Certificada

28/05/2024, 14:21

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 09:12

Antecipação de tutela

28/05/2024, 09:12

Distribuição (sorteio)

27/05/2024, 12:25

80

•31/07/2024, 00:00