Agravo de Instrumento 6001216-45.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CANDIDO DO CARMO BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO

OAB/MG 161241·CPF·Representa: Autor

GESSYKA GOMES CAIXETA

OAB/MG 158723·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO

OAB/MG 161241·CPF·Representa: Réu

GESSYKA GOMES CAIXETA

OAB/MG 158723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:48

Trânsito em julgado

15/10/2024, 15:48

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 10:19

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 07:08

Confirmada

29/08/2024, 07:05

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 15:35

Não-Provimento

22/08/2024, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: CANDIDO DO CARMO BRANDAO ADVOGADO(A): GESSYKA GOMES CAIXETA (OAB MG158723) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO (OAB MG161241) INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS PROCURADOR(A): PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001216-45.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

31/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2024, 17:08

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:48

Trânsito em julgado

15/10/2024, 15:48

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 13:26

Documentos

•31/07/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 10:19

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 07:08

Confirmada

29/08/2024, 07:05

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 15:35

Não-Provimento

22/08/2024, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: CANDIDO DO CARMO BRANDAO ADVOGADO(A): GESSYKA GOMES CAIXETA (OAB MG158723) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO (OAB MG161241) INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS PROCURADOR(A): PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001216-45.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

31/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2024, 17:08

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 18:52

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 18:08

Confirmada

07/03/2024, 18:04

Expedida/certificada

26/02/2024, 10:12

Expedida/certificada

26/02/2024, 10:12

Remessa (outros motivos)

25/02/2024, 16:52

Liminar

25/02/2024, 16:52

Distribuição (sorteio)

15/02/2024, 17:51