Agravo de Instrumento 6001908-44.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoII/ Imposto sobre ImportaçãoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA

OAB/MG 175392·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA

OAB/MG 076640·CPF·Representa: Autor

SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA

OAB/MG 175392·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA

OAB/MG 076640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 11:04

Trânsito em julgado

14/10/2024, 11:04

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:01

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:37

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 18:17

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Documento (Mandado)

29/08/2024, 16:36

Mandado

27/08/2024, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2024, 17:11

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 09:28

Expedida/Certificada

26/08/2024, 08:21

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:31

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 11:04

Trânsito em julgado

14/10/2024, 11:04

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:01

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:37

Documentos

•31/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 18:17

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Documento (Mandado)

29/08/2024, 16:36

Mandado

27/08/2024, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2024, 17:11

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 09:28

Expedida/Certificada

26/08/2024, 08:21

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:31

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 15:20

Provimento

22/08/2024, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA (OAB MG175392) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA (OAB MG076640) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO JOSE ERTHAL DE MORAES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001908-44.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

31/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 11:51

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 14:48

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/Certificada

25/03/2024, 12:58

Antecipação de tutela

25/03/2024, 12:20

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 11:26

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 11:10

Distribuição (sorteio)

07/03/2024, 17:38