Agravo de Instrumento 6001532-58.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDano AmbientalAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

NENILDO BEZERRA GOMES

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYNNE FERREIRA MEIRELES FIALHO

OAB/MG 107080·CPF·Representa: Autor

ALYNNE FERREIRA MEIRELES FIALHO

OAB/MG 107080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

24/09/2024, 02:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 22:17

Confirmada

22/08/2024, 22:17

Expedida/certificada

22/08/2024, 15:22

Expedida/certificada

22/08/2024, 15:22

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 15:12

Não-Provimento

22/08/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NENILDO BEZERRA GOMES ADVOGADO(A): ALYNNE FERREIRA MEIRELES FIALHO (OAB MG107080) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001532-58.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

31/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 12:50

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:01

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(23)

Trânsito em julgado

24/09/2024, 02:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 22:17

Confirmada

22/08/2024, 22:17

Documentos

•31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2024, 15:22

Expedida/certificada

22/08/2024, 15:22

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 15:12

Não-Provimento

22/08/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NENILDO BEZERRA GOMES ADVOGADO(A): ALYNNE FERREIRA MEIRELES FIALHO (OAB MG107080) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001532-58.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

31/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 12:50

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:01

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 12:28

Confirmada

02/04/2024, 12:28

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 08:50

Expedida/certificada

25/03/2024, 10:24

Expedida/Certificada

25/03/2024, 10:23

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 06:59

Antecipação de tutela

24/03/2024, 17:46

Distribuição (sorteio)

26/02/2024, 14:30