Apelação Cível 6000652-42.2024.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 6000652-42.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 19:22

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2026, 19:22

Expedida/Certificada

27/01/2026, 19:21

Trânsito em julgado

27/01/2026, 13:34

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 21/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000652-42.2024.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA PRESIDENTE: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: LUZIA DE FATIMA SILVA E SILVA ADVOGADO(A): RENAN QUEIROZ SILVA DAROS (OAB MG152644) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 1ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL SUFICIENTE PARA O RECONHECIMENTO DA QUALIDADE DE SEGURADA, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DECLARAR PREJUDICADA A APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA Votante: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA Votante: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

18/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:38

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:02

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Publicação

04/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000652-42.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50002598720238130543/MG) RELATOR: GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE: LUZIA DE FATIMA SILVA E SILVA ADVOGADO(A): RENAN QUEIROZ SILVA DAROS (OAB MG152644) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 23/10/2025 - Remetidos os Autos com acórdão - Urgente Evento 7 - 23/10/2025 - Extinto o processo sem resolução do mérito

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 17:50

Expedida/certificada

30/10/2025, 17:31

Remessa

23/10/2025, 18:44

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•18/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa

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