Apelação Cível 1094388-12.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 1094388-12.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 12:27

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 10:23

Distribuição (sorteio)

17/04/2026, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1094388-12.2023.4.06.3800/MG RELATOR: ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA AUTOR: JESSICA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO(A): IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 04/07/2025 - PETIÇÃO Evento 112 - 30/06/2025 - APELAÇÃO

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1094388-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR: JESSICA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO(A): IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito os presentes embargos de declaração. Intime-se.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1094388-12.2023.4.06.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JESSICA DOS SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZABEL LUIZA RESENDE - MG102326 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO Intime-se novamente a parte autora, desta vez também pessoalmente, para que se manifeste sobre a informação prestada pelo Estado de Minas Gerais às fls. retro à respeito da disponibilização administrativa do medicamento pleiteado (Id.1515964918), bem como para que preste as contas relativas à aquisição da medicação necessária para um ciclo de tratamento, mediante uso de 1/3 (um terço) da importância bloqueada judicialmente e transferido para conta de sua titularidade em 08/01/2024 (Id. 1480090353 - Pág. 3). Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. P.I. Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

31/07/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2025, 00:00