Agravo de Instrumento 6001638-20.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

POSTO OZIEL LTDA

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

KARISON ALMEIDA PIMENTEL

OAB/ES 023462·CPF·Representa: Autor

KARISON ALMEIDA PIMENTEL

OAB/ES 023462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 12:16

Trânsito em julgado

27/09/2024, 12:16

Decurso de Prazo

27/09/2024, 01:01

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:30

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:05

Expedida/Certificada

26/08/2024, 15:05

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 13:55

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 15:12

Provimento

22/08/2024, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: POSTO OZIEL LTDA ADVOGADO(A): KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB ES023462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001638-20.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

31/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 09:50

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

27/09/2024, 12:16

Trânsito em julgado

27/09/2024, 12:16

Decurso de Prazo

27/09/2024, 01:01

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 13:33

Documentos

•31/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:30

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:05

Expedida/Certificada

26/08/2024, 15:05

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 13:55

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 15:12

Provimento

22/08/2024, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: POSTO OZIEL LTDA ADVOGADO(A): KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB ES023462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001638-20.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

31/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 09:50

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:01

Confirmada

18/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:03

Expedida/Certificada

09/06/2024, 19:48

Remessa (outros motivos)

08/06/2024, 11:54

Expedida/certificada

08/06/2024, 11:54

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 15:44

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 10:14

Gratuidade da Justiça

11/04/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 16:29

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 14:18

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:01

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 12:58

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 11:37

Mero expediente

04/03/2024, 11:37

Distribuição (sorteio)

28/02/2024, 17:28