Remessa Necessária Cível 1003989-19.2023.4.06.3805 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1003989-19.2023.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1003989-19.2023.4.06.3805/MG EXEQUENTE: ROQUE DELORENZO RIBEIRO DO VALE ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

27/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:08

Trânsito em julgado

05/09/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:47

Expedida/certificada

29/08/2024, 10:53

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 13:31

Sentença confirmada

19/08/2024, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROQUE DELORENZO RIBEIRO DO VALE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE VARGINHA/MG - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 1003989-19.2023.4.06.3805/MG (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PARTE

31/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2024, 22:00

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 19:01

Confirmada

13/06/2024, 18:13

Expedida/certificada

12/06/2024, 12:45

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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