Agravo de Instrumento 6000949-73.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

REFRAMAX ENGENHARIA LTDA

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALVES MOREIRA

OAB/MG 052583·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALVES MOREIRA

OAB/MG 052583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:47

Trânsito em julgado

15/10/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 19:10

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:11

Confirmada

22/08/2024, 18:06

Expedida/certificada

22/08/2024, 17:10

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 15:20

Provimento

22/08/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: REFRAMAX ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO ALVES MOREIRA (OAB MG052583) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000949-73.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

31/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 21:52

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:47

Trânsito em julgado

15/10/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 19:10

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Documentos

•31/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:11

Confirmada

22/08/2024, 18:06

Expedida/certificada

22/08/2024, 17:10

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 15:20

Provimento

22/08/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: REFRAMAX ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO ALVES MOREIRA (OAB MG052583) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000949-73.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

31/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 21:52

Expedida/certificada

09/05/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 22:22

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Confirmada

22/04/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:39

Confirmada

12/04/2024, 14:32

Expedida/certificada

12/04/2024, 13:02

Expedida/certificada

12/04/2024, 13:02

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 11:57

Antecipação de tutela

12/04/2024, 11:57

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:01

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 22:41

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

10/02/2024, 12:58

Mero expediente

10/02/2024, 12:58

Distribuição (sorteio)

08/02/2024, 16:00