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Agravo de InstrumentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

SIBELE ALIMENTOS LTDA

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SANTOS DE AGUIAR

OAB/MG 183950·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 150251·CPF·Representa: Autor

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG 087750·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SANTOS DE AGUIAR

OAB/MG 183950·CPF·Representa: Réu

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 150251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 15:10

Trânsito em julgado

05/05/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 19:17

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:54

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 00:08

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 12:05

Expedida/certificada

27/02/2025, 12:05

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 19:22

Comunicação eletrônica

12/11/2024, 16:27

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 16:01

Confirmada

23/10/2024, 13:29

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:01

Documentos

80

•31/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 00:08

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 12:05

Expedida/certificada

27/02/2025, 12:05

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 19:22

Comunicação eletrônica

12/11/2024, 16:27

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 16:01

Confirmada

23/10/2024, 13:29

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:01

Expedida/certificada

14/10/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 19:41

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 10:41

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 09:01

Provimento em Parte

19/08/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SIBELE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG150251) ADVOGADO(A): GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG087750) ADVOGADO(A): GABRIEL SANTOS DE AGUIAR (OAB MG183950) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CELIO DO PRADO GUIMARAES FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6003976-64.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

31/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2024, 22:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 23:23

Confirmada

20/05/2024, 23:22

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

18/05/2024, 14:38

Expedida/certificada

10/05/2024, 16:55

Remessa (outros motivos)

10/05/2024, 16:00

Distribuição (sorteio)

08/05/2024, 00:53

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Comunicação eletrônica

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(31)