Execução Fiscal 0004151-95.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAVIO QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:31

Baixa Definitiva

11/11/2024, 09:16

Trânsito em julgado

11/11/2024, 09:15

Ato ordinatório

30/09/2024, 14:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:24

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 09:08

Publicação

02/08/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAVIO QUEIROZ O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004151-95.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 11:01

Expedida/Certificada

31/07/2024, 11:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2024, 11:40

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 16:46

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:08

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:31

Baixa Definitiva

11/11/2024, 09:16

Trânsito em julgado

11/11/2024, 09:15

Ato ordinatório

30/09/2024, 14:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:24

Documentos

Intimação polo passivo

•01/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 09:08

Publicação

02/08/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAVIO QUEIROZ O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004151-95.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 11:01

Expedida/Certificada

31/07/2024, 11:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2024, 11:40

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 16:46

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:51

Documento (Certidão)

18/06/2024, 08:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2024, 10:30

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 00:44

Publicação

06/07/2021, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:41

Por decisão judicial

05/07/2021, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004151-95.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAVIO QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAVIO QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 14:26

Documento (Certidão)

28/06/2021, 14:23

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 14:19

Ato ordinatório

23/06/2021, 09:06

Provisório

02/02/2018, 13:14

Recebimento

25/01/2018, 08:15

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

13/12/2017, 14:10

Outras Decisões

13/12/2017, 14:10

Conclusão (para decisão)

29/11/2017, 17:02

Recebimento

28/11/2017, 14:43

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 09:21

Intimação

26/10/2017, 16:21

Recebimento

26/10/2017, 16:21

Citação

29/09/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 14:48

Citação

09/05/2017, 14:47

Citação

15/02/2017, 15:41

Requisição de Informações

15/02/2017, 15:41

Mero expediente

12/12/2016, 15:16

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 14:42

Recebimento

10/11/2016, 08:48

Remessa (outros motivos)

09/11/2016, 18:24

Distribuição (competência exclusiva)

20/07/2016, 15:28