Agravo de InstrumentoSalário-EducaçãoAgravo de Instrumento
TRF62° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
24/06/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos
Partes do Processo
FABRICIO BRUNO DE REZENDE
CPF
Autor
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS TACIANO KLEIN
OAB/SC 020935·CPF·Representa: Autor
MARCOS TACIANO KLEIN
OAB/SC 020935·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
10/10/2024, 17:43
Trânsito em julgado
10/10/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 17:17
Remessa (outros motivos)
03/10/2024, 18:48
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 15:03
Confirmada
27/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/09/2024, 10:47
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 09:01
Provimento
17/09/2024, 09:01
Decurso de Prazo
20/08/2024, 01:01
Provimento
19/08/2024, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: FABRICIO BRUNO DE REZENDE ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6005311-21.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS