Execução Fiscal 0006274-76.2010.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VANETE APARECIDA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:01

Baixa Definitiva

12/11/2024, 06:18

Trânsito em julgado

12/11/2024, 06:18

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:07

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:02

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:09

Publicação

02/08/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VANETE APARECIDA DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006274-76.2010.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 11:05

Expedida/Certificada

31/07/2024, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 11:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2024, 11:40

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 16:40

Todas as movimentações(117)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:01

Baixa Definitiva

12/11/2024, 06:18

Trânsito em julgado

12/11/2024, 06:18

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:07

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:02

Documentos

Intimação polo passivo

•01/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:09

Publicação

02/08/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VANETE APARECIDA DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006274-76.2010.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 11:05

Expedida/Certificada

31/07/2024, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 11:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2024, 11:40

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 13:13

Documento (Certidão)

18/06/2024, 08:44

Expedida/Certificada

18/06/2024, 08:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2024, 15:57

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Publicação

06/07/2021, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:35

Por decisão judicial

02/07/2021, 10:37

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006274-76.2010.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: VANETE APARECIDA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANETE APARECIDA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:12

Documento (Certidão)

25/06/2021, 18:52

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 18:51

Ato ordinatório

23/06/2021, 09:56

Provisório

30/04/2018, 12:00

Recebimento

24/04/2018, 17:45

Entrega em carga/vista

12/04/2018, 09:37

Intimação

06/04/2018, 14:46

Outras Decisões

06/04/2018, 14:46

Conclusão (para decisão)

26/03/2018, 15:42

Documento (Outros documentos)

05/03/2018, 11:06

Recebimento

26/09/2017, 17:44

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 09:38

Intimação

31/08/2017, 17:40

Mero expediente

31/08/2017, 17:40

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 15:35

Documento (Outros documentos)

06/07/2017, 17:57

Recebimento

30/03/2017, 17:06

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 16:23

Intimação

09/03/2017, 12:05

Requisição de Informações

09/03/2017, 12:05

Mero expediente

22/09/2016, 08:33

Conclusão (para despacho)

15/08/2016, 09:09

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 15:45

Recebimento

05/05/2016, 12:27

Entrega em carga/vista

25/04/2016, 08:17

Intimação

14/04/2016, 17:24

Mero expediente

14/04/2016, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 16:14

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 11:43

Recebimento

02/12/2015, 15:51

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 09:03

Intimação

10/11/2015, 15:20

Recebimento

10/11/2015, 15:20

Recebimento

10/07/2015, 09:39

Entrega em carga/vista

08/06/2015, 08:35

Intimação

28/05/2015, 16:24

Recebimento

28/05/2015, 16:24

Requisição de Informações

28/05/2015, 16:24

Outras Decisões

16/03/2015, 09:41

Conclusão (para decisão)

13/03/2015, 09:56

Recebimento

20/11/2014, 10:31

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 09:57

Intimação

06/11/2014, 11:39

Recebimento

06/11/2014, 11:39

Trânsito em julgado

21/10/2014, 12:39

Reativação

21/10/2014, 12:39

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2013, 12:54

Ato ordinatório

11/06/2013, 10:37

Recebimento

11/06/2013, 10:37

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 10:21

Intimação

31/05/2013, 15:35

Mero expediente

31/05/2013, 15:35

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 10:26

Petição (Apelação)

07/05/2013, 08:35

Recebimento

04/03/2013, 12:40

Entrega em carga/vista

18/02/2013, 08:52

Intimação

04/02/2013, 15:26

Ausência das condições da ação

04/02/2013, 14:20

Conclusão (para julgamento)

18/01/2013, 08:19

Documento (Outros documentos)

14/09/2012, 18:42

Recebimento

23/07/2012, 10:18

Entrega em carga/vista

16/07/2012, 08:45

Intimação

05/07/2012, 10:06

Recebimento

05/07/2012, 10:06

Documento (Outros documentos)

14/06/2012, 15:30

Recebimento

14/06/2012, 15:30

Recebimento

30/04/2012, 15:15

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 07:57

Intimação

18/04/2012, 09:10

Requisição de Informações

17/04/2012, 08:44

deferimento

17/04/2012, 08:44

Conclusão (para decisão)

09/04/2012, 13:22

Recebimento

25/11/2011, 13:54

Recebimento

20/10/2011, 15:44

Entrega em carga/vista

10/10/2011, 07:41

Intimação

21/09/2011, 13:41

Recebimento

21/09/2011, 13:41

Recebimento

02/06/2011, 14:24

Recebimento

18/05/2011, 14:41

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 09:11

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2011, 13:12

Recebimento

25/04/2011, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2011, 18:54

Recebimento

24/03/2011, 18:54

Mandado

11/11/2010, 07:53

Mero expediente

10/11/2010, 07:52

Conclusão (para despacho)

08/11/2010, 15:28

Recebimento

24/09/2010, 13:37

Remessa (outros motivos)

23/09/2010, 14:25

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2010, 09:43