Agravo de Instrumento 6004075-34.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoNão padronizadoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

NIVALDO MELQUIADES DA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE BARRETO BAPTISTA

OAB/DF 068807·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE BARRETO BAPTISTA

OAB/DF 068807·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 13:27

Trânsito em julgado

01/10/2024, 13:25

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:01

Confirmada

09/09/2024, 03:25

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Documento (Certidão)

06/09/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 14:32

Expedida/certificada

29/08/2024, 10:52

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 13:31

Provimento em Parte

19/08/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: NIVALDO MELQUIADES DA MOTA ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BARRETO BAPTISTA (OAB DF068807) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004075-34.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

31/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2024, 22:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 18:51

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:01

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 13:27

Trânsito em julgado

01/10/2024, 13:25

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:01

Confirmada

09/09/2024, 03:25

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Documentos

•31/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 14:32

Expedida/certificada

29/08/2024, 10:52

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 13:31

Provimento em Parte

19/08/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: NIVALDO MELQUIADES DA MOTA ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BARRETO BAPTISTA (OAB DF068807) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004075-34.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

31/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2024, 22:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 18:51

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 18:32

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 14:30

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 12:58

Mero expediente

22/05/2024, 12:58

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 18:39

Documento (Certidão)

20/05/2024, 12:42

Expedida/certificada

13/05/2024, 14:44

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 13:03

Mero expediente

13/05/2024, 13:03

Distribuição (sorteio)

10/05/2024, 16:50