Execução Fiscal 0003653-43.2009.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ERGONOMINAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:20

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:06

Trânsito em julgado

11/11/2024, 16:05

Ato ordinatório

25/09/2024, 10:57

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:23

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 09:01

Publicação

02/08/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERGONOMINAS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003653-43.2009.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 11:45

Expedida/Certificada

31/07/2024, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 17:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2024, 17:25

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 13:28

Todas as movimentações(70)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:20

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:06

Trânsito em julgado

11/11/2024, 16:05

Ato ordinatório

25/09/2024, 10:57

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:23

Documentos

Intimação polo passivo

•01/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2021, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 09:01

Publicação

02/08/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERGONOMINAS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003653-43.2009.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 11:45

Expedida/Certificada

31/07/2024, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 17:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2024, 17:25

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 13:28

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:18

Documento (Certidão)

18/06/2024, 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2024, 10:28

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 00:36

Publicação

06/07/2021, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:46

Por decisão judicial

05/07/2021, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003653-43.2009.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERGONOMINAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERGONOMINAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 19:05

Documento (Certidão)

29/06/2021, 18:50

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 18:48

Ato ordinatório

29/06/2021, 18:06

Provisório

30/05/2018, 13:41

Recebimento

18/05/2018, 11:23

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 07:43

Intimação

23/04/2018, 12:07

Mero expediente

20/04/2018, 12:07

Conclusão (para despacho)

13/04/2018, 11:38

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 15:05

Provisório

12/07/2017, 15:01

Recebimento

05/07/2017, 15:57

Entrega em carga/vista

21/06/2017, 09:01

Intimação

14/06/2017, 16:15

Requisição de Informações

14/06/2017, 16:15

deferimento

05/05/2017, 13:39

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 09:30

Documento (Outros documentos)

10/02/2017, 16:27

Por decisão judicial

06/10/2011, 14:23

Recebimento

06/10/2011, 14:20

Recebimento

12/07/2011, 12:12

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 08:31

Intimação

14/06/2011, 13:02

Mero expediente

10/06/2011, 13:46

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 14:47

Recebimento

23/05/2011, 14:04

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 07:54

Intimação

06/05/2011, 14:15

Por decisão judicial

19/01/2011, 12:29

Mero expediente

07/01/2011, 14:37

Conclusão (para despacho)

08/11/2010, 18:33

Recebimento

10/09/2010, 11:32

Recebimento

26/07/2010, 14:35

Entrega em carga/vista

12/07/2010, 08:56

Intimação

07/07/2010, 17:16

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/2010, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2010, 16:54

Mandado

12/02/2010, 12:07

Mero expediente

11/02/2010, 17:43

Conclusão (para despacho)

10/02/2010, 16:58

Recebimento

30/09/2009, 09:11

Remessa (outros motivos)

28/09/2009, 15:54

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2009, 11:57