Execução Fiscal 0051024-55.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO FRICHE PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:57

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:13

Trânsito em julgado

20/11/2024, 21:38

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:12

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:34

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:05

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:31

Publicação

02/08/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: LUIZ ANTONIO FRICHE PASSOS SENTENÇA Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0051024-55.2017.4.01.3800 Trata-se de Execução em que o(a) exequente requereu, na manifestação ID. 1386958351, a extinção desta, em razão do pagamento do débito. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC/15. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ/BH

01/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 13:39

Expedida/Certificada

31/07/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 20:24

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:57

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:13

Trânsito em julgado

20/11/2024, 21:38

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:12

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Documentos

•01/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:34

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:05

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:31

Publicação

02/08/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: LUIZ ANTONIO FRICHE PASSOS SENTENÇA Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0051024-55.2017.4.01.3800 Trata-se de Execução em que o(a) exequente requereu, na manifestação ID. 1386958351, a extinção desta, em razão do pagamento do débito. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC/15. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ/BH

01/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 13:39

Expedida/Certificada

31/07/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 20:24

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 12:50

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 16:11

Remessa (em diligência)

10/11/2022, 11:16

de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))

10/11/2022, 11:15

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 16:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/10/2022, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 14:45

Expedida/Certificada

11/10/2022, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 15:06

Ato ordinatório

11/10/2022, 14:43

de Conciliação (designada)

11/10/2022, 10:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2022, 19:00

Ato ordinatório

10/10/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 11:00

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:37

Expedida/Certificada

22/09/2021, 19:11

Petição (Petição (outras))

05/09/2021, 23:40

Decurso de Prazo

28/08/2021, 04:06

Publicação

15/07/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051024-55.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO FRICHE PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO FRICHE PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 15:07

Documento (Certidão)

13/07/2021, 15:06

Documento (Outros documentos)

13/07/2021, 15:06

Ato ordinatório

05/07/2021, 12:12

Intimação

05/07/2021, 12:12

Ato ordinatório

05/07/2021, 12:12

Convenção das Partes

13/06/2019, 11:37

Mero expediente

12/06/2019, 13:59

Conclusão (para despacho)

16/05/2019, 16:25

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2019, 14:19

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 12:45

Mandado

13/02/2019, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2019, 14:54

Mandado

22/06/2018, 16:27

Outras Decisões

18/12/2017, 15:37

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 15:37

Recebimento

14/12/2017, 19:38

Remessa (outros motivos)

06/12/2017, 16:57

Protocolo de Petição

06/12/2017, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2017, 17:10