Agravo de Instrumento 6004851-34.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Autor

AMADO ADILSON BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR DUMONT MACIEL DE FIGUEIREDO

OAB/MG 173701·Representa: Autor

IGOR DUMONT MACIEL DE FIGUEIREDO

OAB/MG 173701·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:11

Trânsito em julgado

22/10/2024, 02:00

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:01

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 10:49

Expedida/certificada

29/08/2024, 10:49

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 13:31

Provimento

19/08/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: AMADO ADILSON BORGES ADVOGADO(A): IGOR DUMONT MACIEL DE FIGUEIREDO (OAB MG173701) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004851-34.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

31/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2024, 22:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 18:07

Decurso de Prazo

12/07/2024, 01:01

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:11

Trânsito em julgado

22/10/2024, 02:00

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:01

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Documentos

•31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2024, 10:49

Expedida/certificada

29/08/2024, 10:49

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 13:31

Provimento

19/08/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: AMADO ADILSON BORGES ADVOGADO(A): IGOR DUMONT MACIEL DE FIGUEIREDO (OAB MG173701) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004851-34.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

31/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2024, 22:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 18:07

Decurso de Prazo

12/07/2024, 01:01

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2024, 18:15

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 16:12

Distribuição (sorteio)

10/06/2024, 15:18