Execução Fiscal 0002027-42.2016.4.01.3811 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:31

Baixa Definitiva

11/11/2024, 08:56

Trânsito em julgado

11/11/2024, 08:55

Ato ordinatório

30/09/2024, 14:03

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:23

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: KALA REPRESENTACOES LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002027-42.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 11:49

Expedida/Certificada

31/07/2024, 11:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 17:18

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:15

Documento (Certidão)

18/06/2024, 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2024, 10:53

Por decisão judicial

04/08/2021, 10:59

Documento (Certidão)

14/07/2021, 08:48

Documento (Outros documentos)

14/07/2021, 08:48

Ato ordinatório

11/07/2021, 14:09

Provisório

02/02/2018, 12:04

Recebimento

25/01/2018, 08:25

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

13/12/2017, 14:10

Outras Decisões

13/12/2017, 14:10

Conclusão (para decisão)

29/11/2017, 17:02

Recebimento

23/11/2017, 10:04

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 09:15

Intimação

26/10/2017, 16:21

Recebimento

26/10/2017, 16:21

Citação

29/09/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 17:13

Citação

09/05/2017, 17:12

Citação

16/02/2017, 14:06

Requisição de Informações

16/02/2017, 14:06

Requisição de Informações

07/12/2016, 16:07

Mero expediente

19/10/2016, 14:24

Conclusão (para despacho)

16/09/2016, 09:43

Recebimento

22/08/2016, 17:02

Remessa (outros motivos)

22/08/2016, 12:04

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2016, 09:06

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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