Execução Fiscal 0003419-17.2016.4.01.3811 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:37

Baixa Definitiva

11/11/2024, 08:56

Trânsito em julgado

11/11/2024, 08:55

Ato ordinatório

02/10/2024, 17:03

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:22

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 09:06

Publicação

05/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUMA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003419-17.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 06:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 06:17

Expedida/Certificada

01/08/2024, 06:17

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 17:29

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 17:00

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:13

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:26

Expedida/Certificada

11/06/2024, 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 16:45

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:26

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 12:53

Publicação

06/07/2021, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:41

Por decisão judicial

05/07/2021, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003419-17.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUMA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUMA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 14:26

Documento (Certidão)

28/06/2021, 13:34

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 13:30

Ato ordinatório

23/06/2021, 09:06

Provisório

02/02/2018, 13:14

Recebimento

25/01/2018, 08:03

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

13/12/2017, 14:10

Outras Decisões

13/12/2017, 14:10

Conclusão (para decisão)

29/11/2017, 17:02

Recebimento

23/11/2017, 10:04

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 09:15

Intimação

26/10/2017, 16:21

Recebimento

26/10/2017, 16:21

Citação

29/09/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 17:22

Citação

09/05/2017, 17:22

Citação

16/02/2017, 14:06

Requisição de Informações

16/02/2017, 14:06

Requisição de Informações

07/12/2016, 16:07

Mero expediente

20/10/2016, 15:27

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 12:26

Recebimento

26/09/2016, 15:18

Remessa (outros motivos)

26/09/2016, 13:49

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/2016, 14:56

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(52)