Apelação / Remessa Necessária 0000191-19.2006.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0000191-19.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000191-19.2006.4.01.3800. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOEL MACHADO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG70727 e REGINALDO LUIS FERREIRA - MG79550 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo “B” – Res. CJF 535/2006) Finda a obrigação, uma vez que a parte executada cumpriu o julgado em relação à parte exequente, a teor dos documentos juntados aos autos, requisitórios já depositados/sacados, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2024. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - gtsp / ccml

02/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/02/2021, 17:59

Trânsito em julgado

12/02/2021, 17:53

Publicação

06/03/2020, 08:06

Publicação

06/03/2020, 08:05

Devolvidos os autos

12/12/2019, 11:19

Entrega em carga/vista

02/12/2019, 07:05

Recebimento

08/11/2019, 15:41

Remessa (outros motivos)

07/11/2019, 14:50

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 18:43

Recebimento

28/10/2019, 18:41

Remessa (outros motivos)

28/10/2019, 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2019, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2019, 15:33

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/02/2018, 19:22

Documentos

Sentença Tipo B

•02/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Devolvidos os autos

Entrega em carga/vista

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Extraordinário com repercussão geral

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