Execução Fiscal 0005615-91.2015.4.01.3811 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:31

Baixa Definitiva

11/11/2024, 09:30

Trânsito em julgado

11/11/2024, 09:30

Ato ordinatório

30/09/2024, 13:58

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:23

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: G EXPRESSO E LOGISTICA LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005615-91.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 06:08

Expedida/Certificada

01/08/2024, 06:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/07/2024, 17:55

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 17:42

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 12:58

Documento (Certidão)

18/06/2024, 08:46

Ato ordinatório

18/06/2024, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2024, 16:14

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:44

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 17:12

Por decisão judicial

25/06/2021, 12:43

Publicação

21/06/2021, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005615-91.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G EXPRESSO E LOGISTICA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G EXPRESSO E LOGISTICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 19:27

Documento (Certidão)

17/06/2021, 19:23

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 19:22

Ato ordinatório

17/06/2021, 18:18

Provisório

24/05/2018, 15:01

Recebimento

18/05/2018, 11:16

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 09:45

Intimação

12/04/2018, 10:18

Recebimento

12/04/2018, 10:18

Por decisão judicial

07/04/2017, 16:57

Documento (Carta precatória)

13/12/2016, 18:57

Devolvidos os autos

13/12/2016, 18:57

Por decisão judicial

05/09/2016, 14:08

Recebimento

12/08/2016, 14:17

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:29

Intimação

15/07/2016, 15:00

Mero expediente

15/07/2016, 14:59

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 12:54

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 13:25

Recebimento

09/05/2016, 18:47

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:33

Intimação

04/05/2016, 14:10

Recebimento

04/05/2016, 14:10

Documento (Outros documentos)

22/04/2016, 15:19

Documento (Carta precatória)

22/04/2016, 15:18

Intimação

22/04/2016, 15:17

Recebimento

08/03/2016, 18:17

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 09:24

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2016, 14:31

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 16:31

Mero expediente

13/11/2015, 16:31

Conclusão (para despacho)

06/11/2015, 16:30

Recebimento

05/10/2015, 10:14

Remessa (outros motivos)

02/10/2015, 20:10

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2015, 14:43

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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