Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1019084-50.2020.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1019084-50.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 12:56

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:59

Trânsito em julgado

05/02/2025, 14:52

Ato ordinatório

23/09/2024, 13:46

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 21:19

Publicação

05/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1019084-50.2020.4.01.3800. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE ROSA NUNES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AILTON FERREIRA FARIA - MG183288 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo “B” – Res. CJF 535/2006) Finda a obrigação, uma vez que a parte executada cumpriu o julgado em relação à parte exequente, a teor dos documentos juntados aos autos, requisitórios já depositados/sacados, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2024. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - gtsp / ccml

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 09:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2024, 09:06

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 14:43

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 14:42

Documentos

Sentença Tipo B

•02/08/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

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