Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005888-89.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoAposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 10:24

Baixa Definitiva

31/03/2025, 16:07

Ato ordinatório

11/12/2024, 12:41

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 22:11

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:00

Publicação

05/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005888-89.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OYAMA DE ALENCAR RAMALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINES ALCHIERI - MG77656B POLO PASSIVO:REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de agosto de 2024. (assinado eletronicamente)

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 11:40

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 11:37

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 11:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/08/2024, 10:27

Todas as movimentações(210)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 10:24

Baixa Definitiva

31/03/2025, 16:07

Ato ordinatório

11/12/2024, 12:41

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 22:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:00

Publicação

05/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005888-89.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OYAMA DE ALENCAR RAMALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINES ALCHIERI - MG77656B POLO PASSIVO:REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de agosto de 2024. (assinado eletronicamente)

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 11:40

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 11:37

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 11:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/08/2024, 10:27

Ato ordinatório

22/07/2024, 10:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

26/09/2019, 17:14

Ato ordinatório

26/09/2019, 17:13

Trânsito em julgado

19/08/2019, 09:46

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 13:40

Recebimento

14/08/2019, 13:40

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 09:12

Ato ordinatório

06/08/2019, 17:04

Publicação

10/06/2019, 09:47

Intimação

06/06/2019, 13:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2019, 15:21

Conclusão (para despacho)

22/03/2019, 16:51

Documento (Outros documentos)

22/03/2019, 16:50

Ato ordinatório

29/08/2018, 15:24

Publicação

14/06/2018, 09:01

Intimação

12/06/2018, 14:18

Mero expediente

23/05/2018, 12:40

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 18:29

Ato ordinatório

01/03/2018, 11:50

Publicação

30/01/2018, 09:59

Intimação

26/01/2018, 13:03

Intimação

15/12/2017, 15:18

Mero expediente

15/12/2017, 15:18

Conclusão (para despacho)

29/08/2017, 17:08

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 17:07

Recebimento de Embargos à Execução

03/05/2016, 15:10

Enviada ao Tribunal

03/05/2016, 15:10

Documento (Outros documentos)

30/03/2016, 17:05

Documento (Outros documentos)

01/03/2016, 18:40

Publicação

25/02/2016, 09:48

Intimação

23/02/2016, 14:25

Documento (Outros documentos)

04/02/2016, 18:45

Recebimento

04/02/2016, 18:45

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 08:55

Intimação

28/01/2016, 15:26

Recebimento

28/01/2016, 15:25

Ato ordinatório

28/01/2016, 15:25

Mero expediente

26/11/2015, 16:20

Conclusão (para despacho)

18/11/2015, 18:40

Documento (Outros documentos)

12/11/2015, 16:09

Publicação

23/10/2015, 11:11

Intimação

21/10/2015, 13:44

Intimação

18/05/2015, 15:01

Mero expediente

18/05/2015, 15:01

Conclusão (para despacho)

12/05/2015, 16:15

Recebimento

26/02/2015, 16:28

Entrega em carga/vista

28/01/2015, 10:50

Citação

26/01/2015, 16:22

Citação

14/01/2015, 18:33

Citação

14/01/2015, 17:13

Mudança de Classe Processual

17/12/2014, 15:43

Citação

10/11/2014, 16:35

Ato ordinatório

10/11/2014, 16:35

Mero expediente

10/11/2014, 16:35

Conclusão (para despacho)

29/10/2014, 16:10

Documento (Outros documentos)

29/10/2014, 13:52

Publicação

14/10/2014, 10:29

Intimação

10/10/2014, 13:04

Intimação

09/10/2014, 16:51

Mero expediente

09/10/2014, 16:51

Conclusão (para despacho)

25/09/2014, 18:01

Documento (Outros documentos)

17/07/2014, 11:36

Recebimento

17/07/2014, 11:36

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 08:06

Ato ordinatório

30/06/2014, 10:36

Publicação

21/05/2014, 09:23

Intimação

19/05/2014, 13:44

Intimação

13/05/2014, 17:57

Recebimento

13/05/2014, 17:57

Recebimento

13/05/2014, 16:52

Recebimento

13/05/2014, 16:47

Remessa

08/05/2014, 13:24

Remessa

23/04/2014, 15:52

Ato ordinatório

23/04/2014, 14:27

Mero expediente

23/04/2014, 14:26

Conclusão (para despacho)

04/04/2014, 18:58

Documento (Outros documentos)

24/03/2014, 14:16

Publicação

13/03/2014, 09:03

Intimação

11/03/2014, 13:09

Intimação

06/03/2014, 17:19

Mero expediente

06/03/2014, 17:18

Conclusão (para despacho)

25/02/2014, 14:29

Documento (Outros documentos)

15/01/2014, 10:07

Recebimento

08/01/2014, 16:02

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 08:43

Ato ordinatório

26/11/2013, 13:58

Publicação

06/11/2013, 08:40

Intimação

04/11/2013, 13:23

Recebimento

29/10/2013, 14:31

Remessa

25/10/2013, 14:25

Remessa

27/09/2013, 13:32

Ato ordinatório

25/09/2013, 16:14

Mero expediente

25/09/2013, 16:14

Conclusão (para despacho)

16/09/2013, 14:19

Documento (Outros documentos)

16/09/2013, 14:19

Recebimento

10/09/2013, 16:39

Recebimento

06/09/2013, 12:46

Entrega em carga/vista

03/09/2013, 10:20

Publicação

03/09/2013, 09:13

Intimação

29/08/2013, 13:54

Documento (Outros documentos)

28/08/2013, 15:11

Recebimento

21/08/2013, 16:11

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 08:37

Intimação

26/07/2013, 15:01

Audiência (realizada; instrução)

25/07/2013, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2013, 18:48

Documento (Outros documentos)

24/07/2013, 18:47

Documento (Outros documentos)

24/07/2013, 18:44

Recebimento

24/07/2013, 18:38

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 09:11

Mero expediente

11/07/2013, 18:16

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 13:53

Documento (Outros documentos)

10/07/2013, 13:53

Recebimento

08/07/2013, 13:55

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 08:48

Publicação

10/06/2013, 10:17

Intimação

06/06/2013, 12:34

Audiência (designada; conciliação)

31/05/2013, 17:16

Intimação

31/05/2013, 16:56

Mero expediente

31/05/2013, 16:56

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 15:29

Documento (Outros documentos)

08/01/2013, 15:04

Publicação

10/12/2012, 09:11

Intimação

06/12/2012, 13:56

Intimação

18/09/2012, 13:30

Mero expediente

18/09/2012, 13:30

Conclusão (para despacho)

13/09/2012, 13:46

Documento (Outros documentos)

16/07/2012, 15:54

Recebimento

09/07/2012, 14:07

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 08:54

Intimação

26/06/2012, 18:08

Mero expediente

26/06/2012, 18:08

Conclusão (para despacho)

21/06/2012, 13:44

Documento (Outros documentos)

16/05/2012, 18:51

Publicação

07/05/2012, 09:09

Intimação

03/05/2012, 12:32

Intimação

02/05/2012, 16:24

Mero expediente

02/05/2012, 16:23

Conclusão (para despacho)

23/04/2012, 17:52

Recebimento

14/02/2012, 16:23

Recebimento

10/02/2012, 17:08

Publicação

31/01/2012, 11:20

Intimação

27/01/2012, 16:51

Recebimento

25/01/2012, 16:49

Recebimento

25/01/2012, 16:47

Recebimento

16/01/2012, 16:20

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 09:28

Intimação

02/12/2011, 18:01

Mero expediente

02/12/2011, 18:01

Conclusão (para despacho)

29/11/2011, 16:51

Recebimento

26/09/2011, 15:15

Recebimento

20/09/2011, 11:49

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 09:04

Recebimento

22/07/2011, 13:44

Recebimento

18/07/2011, 11:34

Entrega em carga/vista

15/06/2011, 12:08

Em Secretaria

15/06/2011, 12:07

Intimação

30/05/2011, 16:04

Recebimento

30/05/2011, 16:04

Recebimento

30/05/2011, 16:03

Trânsito em julgado

30/05/2011, 16:03

Reativação

30/05/2011, 16:03

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2004, 15:55

Ato ordinatório

17/08/2004, 14:54

Petição (Contra-razões)

04/08/2004, 12:24

Publicação

23/07/2004, 09:19

Intimação

21/07/2004, 18:35

Intimação

15/07/2004, 18:33

Sem efeito suspensivo

15/07/2004, 18:33

Mero expediente

15/07/2004, 18:33

Conclusão (para despacho)

14/07/2004, 16:48

Petição (Apelação)

25/05/2004, 18:06

Ato ordinatório

22/04/2004, 17:11

Publicação

16/04/2004, 11:53

Intimação

14/04/2004, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2004, 18:28

Procedência

02/04/2004, 16:15

Conclusão (para julgamento)

01/04/2004, 14:02

Ato ordinatório

01/04/2004, 12:21

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

01/04/2004, 12:21

Recebimento

01/04/2004, 12:20

Recebimento

23/03/2004, 14:13

Entrega em carga/vista

09/03/2004, 11:00

Ato ordinatório

04/03/2004, 16:16

Ato ordinatório

01/03/2004, 14:14

Publicação

18/02/2004, 10:22

Intimação

16/02/2004, 12:56

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2004, 12:54

Liminar

12/02/2004, 18:42

Conclusão (para despacho)

12/02/2004, 17:11

Protocolo de Petição

12/02/2004, 17:10

Recebimento

12/02/2004, 17:10

Remessa (outros motivos)

12/02/2004, 16:20

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2004, 15:29