Petição Cível 0005168-12.2010.4.01.3801 - TRF6

Petição Cível 0005168-12.2010.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 09:57

Baixa Definitiva

03/02/2025, 11:42

Mero expediente

03/02/2025, 11:41

Trânsito em julgado

26/11/2024, 12:18

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 12:09

Ato ordinatório

04/11/2024, 23:03

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005168-12.2010.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005168-12.2010.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OSWALDO CASTRO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO MANSO BASTOS - MG96518-A POLO PASSIVO:IBEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO SEBASTIAO CIMA - RJ048967 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ: 28.523.215/0037-17 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[OSWALDO CASTRO JUNIOR - CPF: 449.606.037-04 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, IBEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTO (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 2 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005168-12.2010.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005168-12.2010.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OSWALDO CASTRO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO MANSO BASTOS - MG96518-A POLO PASSIVO:IBEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO SEBASTIAO CIMA - RJ048967 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ: 28.523.215/0037-17 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[OSWALDO CASTRO JUNIOR - CPF: 449.606.037-04 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, IBEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTO (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 2 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005168-12.2010.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005168-12.2010.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OSWALDO CASTRO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO MANSO BASTOS - MG96518-A POLO PASSIVO:IBEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO SEBASTIAO CIMA - RJ048967 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[OSWALDO CASTRO JUNIOR - CPF: 449.606.037-04 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2019, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2012, 10:20

Ato ordinatório

30/11/2012, 10:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/11/2012, 10:20

Recebimento

30/11/2012, 10:20

Documentos

Intimação

•03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005168-12.2010.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005168-12.2010.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OSWALDO CASTRO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO MANSO BASTOS - MG96518-A POLO PASSIVO:IBEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO SEBASTIAO CIMA - RJ048967 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ: 28.523.215/0037-17 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[OSWALDO CASTRO JUNIOR - CPF: 449.606.037-04 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, IBEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTO (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 2 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

03/09/2024, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Trânsito em julgado

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Recebimento

Todas as movimentações(91)